segunda-feira, 13 de julho de 2009

A pobreza planejada

Por Ronald Bailey

OrdemLivre.org

“A pobreza, a estagnação econômica, atualmente, é um verdadeiro milagre,” explica Leon Louw, diretor executivo da Free Market Foundation, do sul da África. Eu conheci Louw quando cobria a Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Johanesburgo. A visão de Louw é que, no mundo moderno, os governos têm que se esforçar bastante para fazer as pessoas se tornarem e se manterem pobres.

Em seu maravilhoso livro O mistério do capital: por que o capitalismo dá certo nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo, o economista peruano Hernando De Soto diz: “As cidades do Terceiro Mundo e dos países anteriormente comunistas estão cheias de empreendedores. Você não consegue andar por um mercado no Oriente Médio, passar por um povoado na América Latina ou pegar um táxi em Moscou sem que alguém tente fazer negócios com você. Os habitantes desses países possuem talento, entusiasmo e uma capacidade impressionante de obter lucro a partir de quase nada.” A exclusão dessas pessoas só é possível quando governos se dedicam a executar políticas muito ruins por décadas.

Certamente, o caso mais notório é o da persistente pobreza mantida por sete décadas no bloco comunista. A expressao rico país comunista sempre foi um paradoxo. Nós ainda temos exemplos do brilhantismo do comunismo em sustentar a pobreza em Cuba e na Coréia do Norte. Hoje, mesmo que Cuba tenha aberto alguns suntuosos resorts que operam com moeda forte, seu PIB per capita ainda é de 1.700 dólares, corrigido o poder de compra. O PIB per capita na Coréia do Norte – que esse ano sofre novamente com a falta de alimentos – é de apenas 1.000 dólares.

Mas as políticas não precisam ser tão nefastas quanto o comunismo totalitário para que as pessoas sejam pobres. Vejamos o caso da Argentina. Nos anos 1920, a Argentina era uma das maiores economias do mundo, com uma renda média parecida com a da França. Rico como um argentino era um dito conhecido, empregado nos cafés parisienses para descrever uma pessoa endinheirada.

Desde os anos 1940, a Argentina embarcou em uma série de políticas – nacionalização das indústrias, expansão dos serviços estatais e obtenção de imensos empréstimos internacionais – que implodiram sua colocação mundial. Nos últimos anos, a renda per capita da Argentina entrou em colapso, caindo de 8.909 dólares – o dobro da mexicana e o triplo da polonesa – em 1999, para 2.500 em 2002, quase o mesmo que a renda da Jamaica e da Bielorrússia à epoca.

Ou mesmo o caso da Suécia. Já se foi o tempo daqueles argumentos que alegavam, em relação ao sucesso escandinavo, que o país estava no “meio do caminho” entre o capitalismo e o comunismo. Em 1970, a Suécia estava em terceiro lugar em renda per capita entre os países industrializados; hoje, ocupa a nona colocação. O estado do bem-estar social do país está sufocando sua economia. Impostos consomem 55 por cento do PIB sueco, enquanto os gastos públicos totalizam 65 por cento do PIB.

Porém, da mesma forma que más políticas podem garantir a pobreza, as boas podem ativar a criação de riquezas. Como De Soto aponta, no fim do século XIX, dezenas de milhares de japoneses migraram de seu pobre país para o Peru, em busca de uma vida melhor. Em 1950, os políticos sul-coreanos disseram que esperavam pelo dia em que as pessoas de seu país poderiam ser tão ricas quanto os jamaicanos. Obviamente, o Japão (US$35.484 de PIB per capita) e a Coréia do Sul (US$16.308 de PIB per capita) devem ter feito algo certo, mas o Peru (US$2.838 de PIB per capita) e a Jamaica (US$3.606 de PIB per capita) não. Apenas para efeito de comparação, o PIB per capita dos Estados Unidos é de 41.889 dólares.

Por fim, temos a tristeza da África, onde a renda per capita média tem caído há três décadas. Os políticos africanos abraçaram, em um momento ou outro, todas as receitas para a pobreza listadas abaixo. E, nesse meio tempo, ainda lutaram guerras civis e participaram de vários massacres tribais.

Algumas receitas para garantir maus resultados

Aqui vai um pequeno guia para cleptocratas e igualitaristas que queiram manter seus países pobres. Todas essas políticas foram testadas como técnicas para a criação e manutenção da pobreza. A lista não está completa de jeito nenhum, mas dará aos possíveis líderes políticos uma boa idéia sobre como colocar seus países no caminho da ruína.

Em primeiro lugar, tenha certeza que a moeda de seu país não seja forte. Imprima dinheiro como se não houvesse amanhã. Hiperinflação é uma das formas mais fáceis e populares para se demolir uma economia. Outra artimanha monetária bem popular é fazer com que sua moeda não seja conversível. Isso garante que ninguém jamais deseje investir em seu país.

Para desencorajar o investimento com mais força, não se esqueça de estatizar todas as grandes indústrias. A estatização também traz alguns benefícios adicionais à pobreza. Por exemplo, ela irá garantir que as indústrias estatizadas nunca evoluam tecnologicamente ou se tornem mais eficientes – e ainda faz os trabalhadores serem pateticamente dependentes de seus mestres políticos, ou seja, você.

É claro que você pode achar muito cansativo estatizar tudo, então, nesse caso, é muito importante que você estabeleça tarifas altas para isolar as indústrias privadas que sobrarem em seu país (geralmente pertencentes a alguns de seus amigos) da competição.

Além disso, seu sistema legal deve fazer com que seja quase impossível para qualquer pessoa legalizar um novo negócio, mesmo que pequeno. Isso gerará oportunidades para seus burocratas sobreviverem através da corrupção e protegerá seus colegas da competição doméstica. Outra vantagem é que a maior parte do comércio se tornará ilegal e sujeita à coerção arbitrária.

Chega ao ponto em que a instituição da propriedade se torna algo critico. Uma vez que as pessoas adquirem uma propriedade, elas investem para melhorá-la, o que leva – inexoravelmente - à criação de riqueza. Por outro lado, o sistema legal pode ajudar a impossibilitar a emissão de títulos, dessa forma os cidadãos não poderão comprar, vender ou alugar suas “propriedades”. Force também seus agricultores a venderem suas safras para o governo, por preços abaixo do mercado. Isso os desencorajará a investir em qualquer outra coisa além da agricultura de subsistência e você poderá vender todas as colheitas que confiscar por preços baixos, mantendo quieta a população urbana.


Alguns conselhos finais


Outra política popular são os impostos confiscatórios. Essa estratégia, que lhe permite alegar que se está explorando os ricos em nome da igualdade, está muito tempo na moda entre as economias gentilmente estagnadas da Europa.

Por fim, você pode ter perdido a época de ouro do suborno internacional, quando o Banco Mundial e mesmo os bancos comerciais derramavam empréstimos sobre os governos de países pobres.

Mas caso você tenha a oportunidade, talvez devesse seguir os passos de dois líderes já falecidos que estão tendo suas fortunas divididas: o ditador do Zaire, Mobutu Sese Seko e o General Nigeriano, Sani Abacha. Aprenda com eles como redirecionar empréstimos internacionais diretamente para sua conta na Suíça, engessando os cidadãos com a dívida.

Mas, ao contrario de Mobutu, certifique-se de que você abrirá mão dos prazeres do poder arbitrário antes que você seja velho (ou deposto por um golpe), e se mude para a Provença para gozar de seu patrimônio ilícito. E, claro, invista sua riqueza roubada apenas em países com moeda estável, direitos de propriedade fortes e burocracias honestas.

Manter as pessoas na pobreza é uma tarefa difícil, mas ela se torna fácil, quando você segue as políticas descritas acima. A pobreza moderna é um milagre que só você, governante, pode realizar.

*Ronald Bailey é escritor e colunista da revista Reason

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