terça-feira, 31 de maio de 2011

A "terceira via" é escravidão disfarçada



Por Lew Rockwell

Mises Brasil

Políticos ao redor do mundo, praticamente sem exceção, vivem parolando sobre as supostas glórias da "terceira via", isto é, a adoção de um modelo econômico que não seja nem capitalismo nem socialismo, mas sim uma mistura daquilo que "ambos os sistemas têm de melhor". A moda é antiga, mas ganhou especial vigor na década de 1990 nos EUA, na Grã-Bretanha e na Alemanha, com as respectivas eleições de Bill Clinton, Tony Blair e Gerhard Schröder. Desde então, a defesa de tal sistema só se revigora a cada ano, não obstante seus retumbantes fracassos.

O principal objetivo da terceira via é combinar a eficiência econômica do capitalismo com a "justiça social" do socialismo — o que significa a imposição de maiores impostos, mais assistencialismo e regulamentações opressivas. Em suma, a terceira via é apenas um nome mais pomposo e populista para a manutenção do status quo.

Ludwig von Mises, ainda em 1921, já havia acabado com essa noção de que você pode combinar o "melhor" do socialismo e do capitalismo. Não existe isso de "o melhor" do socialismo, escreveu ele, pois mesmo a menor quantidade de socialismo distorce o funcionamento de uma sociedade livre.

E, de fato, nem é preciso fazer aqui uma explicação mais elaborada dessa tese para que se entenda por que tal afirmação é verdadeira. Todas as coisas que nos enfurecem em nosso dia a dia — utilizar os Correios, encontrar boas escolas públicas, trafegar nas ruas estatais congestionadas, utilizar a saúde pública, ir a uma repartição qualquer — são, em sua totalidade, operações governamentais. Já os setores da economia que estão, de um modo geral, livres de amarras governamentais — a indústria tecnológica, o comércio via internet e o setor de serviços (aqueles que não são pesadamente regulamentados pelo governo) — funcionam como deveriam.

Economias de mercado prósperas e capitalizadas conseguem aguentar o fardo imposto pelas políticas da "terceira via" com bem mais vigor do que as economias menos desenvolvidas. Por exemplo, a "terceira via" adotada pelas antigas repúblicas socialistas do Leste Europeu destruiu uma década de tentativas de reforma após 1989. E, ainda hoje, a pesada regulação estatal continua aprisionando enormes segmentos da população da América Latina, da África e do Oriente Médio na pobreza.

Amartya Sen, que ganhou o Prêmio Nobel de economia em 1998, é considerado o guru do pensamento da "terceira via". Diz-se que ele colocou uma "face mais humana" na ciência econômica ao introduzir uma "dimensão ética" e uma "preocupação com os pobres" em seus ensaios. Entretanto, a verdade é que essa "ética" e essa "preocupação" nada têm a ver com o quanto ele pessoalmente contribui para causas caritativas. Tais termos são simplesmente códigos para sinalizar que ele defende a medicina socializada, o agigantamento do assistencialismo e um grande papel do governo em planejar a economia.

O fato é que todos nós devemos ficar bastante atentos a propostas de "uma face mais humana" para a economia. Por algum motivo, essa face invariavelmente se traduz na munheca cerrada do estado. É por isso que Sen escreveu que a prosperidade das nações ocidentais "não é o resultado de nenhuma garantia fornecida pelo mercado ou pela busca por lucros, mas sim devido à assistência social que o estado ofertou". É interessante, no entanto, constatar que os soviéticos nunca foram capazes de gerar prosperidade por meio de sua ampla rede de proteção social. Isso, Amartya não explica.

Ao ler toda a literatura defensora da "terceira via", a impressão que se tem é a de que o estado é formado por funcionários amorosos, cuidadosos e sábios, sempre em prontidão para confortar os angustiados e fornecer seguridade para os marginalizados. Com efeito, nenhum estado com essas características jamais existiu e jamais irá existir, por uma única razão: a característica única e inconfundível do estado é o seu uso da violência, e não a sua oferta de amor. O estado não possui recursos próprios; tudo o que ele adquire é por meio da agressão contra as pessoas e suas respectivas propriedades.

As regulamentações estatais são violentas, pois impedem — ao imporem condições sob pena de processo — que indivíduos façam contratos voluntários entre si. Os subsídios, na forma de dinheiro dado diretamente a determinados grupos, são violentos, pois transferem riqueza de um grupo para outro sem a permissão daqueles. A inflação monetária é uma forma sutil e insidiosa de roubo, pois subtrai poder de compra do dinheiro que o estado nos obriga a utilizar. E não irei mencionar aqui os impostos apenas para não ferir a decência.

Mises argumentava que a "terceira via" é instável porque as intervenções criam efeitos nocivos e imprevistos, os quais acabam clamando por mais intervenções apenas para serem corrigidos. O resultado é uma inexorável marcha rumo à economia planejada, a menos que alguns passos definitivos sejam dados com o intuito de retroceder o agigantamento do estado. Uma maneira de contornar esse problema, obviamente, é simplesmente assegurar aos cidadãos que os efeitos ruins do intervencionismo (por exemplo, um menor nível de investimentos) são compensados pelos supostos bons efeitos (toda uma classe de pessoas aliviadas do fardo de ter de trabalhar, por exemplo).

Porém, como podem os "custos sociais" e os "benefícios sociais" de várias políticas serem comparados uns aos outros? Se seguirmos a lógica ensinada pela Escola Austríaca de economia, isso é impossível. O valor de algo é o produto de cada mente humana individual. Os planejadores sociais não têm acesso a essa informação subjetiva simplesmente porque algo tão pessoal como 'valores' não pode ser colocado em equações e sofrer manipulações. É impossível existir algo como "custo social" ou "bem-estar social" em um sentido matemático; tais coisas simplesmente não podem ser computadas.

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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Programa revela pagamento de propina na Fifa


Por JAMIL CHADE

Estadão Online


A TV pública britânica BBC leva ao ar nesta segunda-feira reportagem em que revela que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, admite em audiências a juízes suíços a existência de pagamentos de propinas na Fifa e diz ainda ter fechado acordo para barrar a publicação dessas informações pelo tribunal da cidade de Zug, na Suíça, no caso da ISL.

O programa vai mostrar que o acordo passou também pelo ex-presidente da Fifa, o brasileiro João Havelange, diante de procuradores que investigavam suspeitas de pagamento de US$ 100 milhões (cerca de R$ 162 milhões) em propinas na entidade.

Segundo a BBC, tanto Teixeira como Havelange fecharam acordo com o presidente da Fifa, Joseph Blatter. O conteúdo do programa vazou neste domingo na imprensa norueguesa.

A investigação foi feita pelo repórter britânico Andrew Jennings, banido da Fifa e autor de livros sobre os bastidores da entidade. Entre 1989 e 1999, a empresa de marketing ISL foi a responsável pela venda dos direitos de TV das Copas, maior fonte de renda da Fifa.

No início da década, a ISL quebrou e quase levou consigo a Fifa. Um processo foi aberto e se constatou no ano passado que o pagamento de propinas ocorreu dentro da entidade e que a ISL servia como empresa laranja para impedir que o pagamento da corrupção fosse revelado.

Apesar da comprovação das propinas, os bastidores do processo, depoimentos e culpados foram mantidos em sigilo. Isso porque as partes envolvidas chegaram a um acordo: multa de US$ 5,5 milhões (aproximadamente R$ 8,9 milhões) foi paga como punição. Pela lei suíça, quando há um acordo, os detalhes do processo são mantidos em sigilo.

Mas, segundo o programa Panorama, da BBC, audiências do tribunal com Teixeira e Havelange, no marco do processo, revelam que eles confirmam o pagamento da propina.

No total, os pagamentos chegaram a US$ 120 milhões (em torno de R$ 195 milhões) ao longo dos anos. O programa vai ao ar às vésperas das eleições na Fifa, marcadas para semana que vem e repletas de polêmicas em torno de corrupção. Joseph Blatter, presidente em exercício, concorre a mais um mandato e no domingo deu murros em um palanque na África do Sul, insistindo : "A Fifa não é corrupta".

Nem Havelange nem Teixeira teriam aceitado responder à BBC diante das informações obtidas pela televisão.

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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Por uma vida pior

Por Dora Kramer

Coluna do Augusto Nunes

O Ministério da Educação decidiu não tomar conhecimento da adoção em escolas públicas do livro Por uma Vida Melhor, que “ensina” a língua portuguesa com erros de português. Avalizou, quando autorizou a compra e a distribuição, e depois corroborou seu apoio àquela ode ao desacerto ao resolver que a questão não lhe diz respeito.

Fica, portanto, estabelecido que o ministério encarregado dos assuntos educacionais no Brasil, além de desmoralizar os mecanismos de avaliação de desempenho escolar, não vê problemas em transmitir aos alunos o conceito de que as regras gramaticais são irrelevantes.

Pelo raciocínio, concordância é uma questão de escolha. Dizer “nós pega o peixe” ou “nós pegamos o peixe” dá no mesmo. “Os menino” ou “o menino”, na avaliação do MEC, são duas formas “adequadas” de expressão, conforme o conceito adotado pela autora, Heloísa Ramos, note-se, professora.

A opção pelo correto passa a ser considerada explicitação de “preconceito linguístico”.

De onde, “nós vai ao mercado todos os dias” pode ser um exemplo de construção gramatical plenamente aceitável em salas de aula e fora delas. “As notícia” também “poderá” ser “apresentada” todas as noites nos jornais de televisão sem que os apresentadores sejam importunados por isso.

Ironias à parte, o assunto é da maior seriedade. Graves e inacreditáveis tanto a tese defendida pela professora quanto a posição do ministério em prol da incultura que apenas dificulta o acesso a uma vida melhor.

Aceitar como correta a argumentação de que a linguagem oral se sobrepõe ao idioma escrito em quaisquer circunstâncias e que não existe mais o “certo” nem o “errado”, mas sim o “adequado” e o “inadequado” em face das deficiências educacionais, equivale a aceitar a revogação de todas as regras.

Não apenas do português, mas de todos os outros itens que compõem o currículo escolar. Com precisão, a escritora Ana Maria Machado exemplifica: “Seria como aceitar que dois mais dois são cinco”.

Ou consentir na adaptação da história e da geografia ao estágio do conhecimento de cada um.

Tal deformação tem origem na plena aceitação do uso impróprio do idioma por parte do ex-presidente Lula, cujos erros de português se tornaram inimputáveis, por supostamente simbolizarem a mobilidade social brasileira.

Corrigi-los ou cobrar o uso correto da língua pelo primeiro mandatário da nação viraram ato de preconceito.

Eis o resultado da celebração da ignorância, que, junto com a banalização do malfeito, vai se confirmando como uma das piores heranças do modo PT de governar.

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segunda-feira, 16 de maio de 2011

Armas e Revolução Passiva

Por Olavo de Carvalho

Movimento Endireitar

Se os meios de produção constituem o critério econômico da divisão de classes, o fator que assegura a uma classe o seu papel dominante na sociedade não é a posse deles, e sim a dos meios de destruição. Eis por que, as revoluções que têm por meta nominal a mudança da estrutura econômica não tomam nunca por alvo prioritário a conquista das fábricas e dos bancos, mas sim a das instalações militares. Não a da riqueza, mas a das armas que a garantem. Nenhum materialista histórico esteve jamais embriagado de economicismo a ponto de negar essa obviedade.

Se nos períodos de paz e normalidade a riqueza financeira é um meio importante de conquistar e conservar o poder, nos de desordem e violência só um tipo de riqueza importa: a posse das armas. Nessas horas, mais pode o pobre armado do que o rico desarmado.

A lei que confere o monopólio da posse de armas a certas categorias de cidadãos representa, portanto, nada menos que uma revolução, o estabelecimento de um novo critério de estratificação social, de uma nova divisão de classes. Doravante, o povo brasileiro estará dividido em duas castas -os armados e os desarmados. Ao mais mínimo abalo da ordem cotidiana, essa distinção se mostrará mais decisiva, na prática, do que aquela que separa os pobres e os ricos, os letrados e os iletrados, os famosos e os anônimos.

Eis por que nenhuma inteligência sã pode aceitar discutir, a sério, se a lei de proibição da venda de armas ajudará ou não a reduzir a criminalidade. Ela não tem rigorosamente nada a ver com a diminuição da criminalidade, e é impossível que seus autores, todos versados em Marx, Gramsci e até Weber, não saibam disso. O combate à criminalidade é apenas o pretexto publicitário para fazer o povo aceitar, com plena inconsciência de seus efeitos, a mutação mais profunda e mais violenta que a sociedade brasileira já sofreu ao longo de toda a sua história. Que transformação tão drástica possa ser impingida pacificamente ao país enquanto os olhos da opinião pública estão desviados para discussões laterais - eis a manifestação vivente da "revolução passiva" preconizada por Gramsci, entre cujos seguidores se encontram o governador Anthony Garotinho, o dr. Carlos Minc, os próceres todos da campanha "Rio Desarme-se" e, "last but not least", o sr. presidente da República.

E, se coisa de tal monta não foi assinalada por nenhum observador num país que detém talvez o recorde mundial de cientistas sociais "per capita", é porque estes se dividem em duas categorias: os que não são capazes de percebê-la e os que, por desejá-la ardentemente, torcem para que ninguém mais a perceba. A revolução passiva é dita passiva precisamente porque não dói nem chama a atenção, mas vai penetrando insensivelmente, centímetro a centímetro, como a lâmina num tecido previamente anestesiado. A divisão do país entre os armados e os desarmados pressupõe uma outra, anterior, que a condiciona: a divisão dos brasileiros entre os gramscianos e os otários.

Entre os primeiros, o mais "soft" e portanto, o menos desonesto é o sr. presidente da República, o qual, numa mensagem para os raros bons entendedores, reconheceu que, como instrumento para o combate ao banditismo, a nova lei é apenas "simbólica". Evidentemente, não ocorreu a nenhum dos demais perguntar-lhe por que uma lei simbólica tinha sido encaminhada ao Congresso em regime de urgência nem se, considerada como instrumento para alguma finalidade totalmente diversa, a nova lei não teria algum efeito menos simbólico e mais direto.

Que essa finalidade nada tem a ver com o controle do banditismo é a coisa mais óbvia do mundo. Cassar uma autorização só afeta quem precisa dela, e nenhum quadrilheiro esperou jamais autorização do Estado para usar armas. Ademais, todas as armas em posse do crime organizado já são ilegais, sendo inócuo colocar fora da lei o que nunca esteve dentro dela. Mas o efeito nulo que a proibição terá sobre todos os grupos que, por sua natureza, já atuam voluntariamente fora da lei (inclusive os bandos de guerrilheiros rurais) contrasta dramaticamente com a profundidade e a amplitude da mudança que ela desencadeará sobre a vida de todos os demais brasileiros, de todos os brasileiros que querem viver dentro da lei.

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segunda-feira, 9 de maio de 2011

Querem reescrever a História

Por Arthur Virgílio

Estadão Online

O lulopetismo intenta "reescrever" a História recente do País. Começa com a apropriação do Plano Real, sem lhe citar o nome, e da estabilidade econômica dele advinda. Passa pela demonização das reformas estruturais do período Fernando Henrique Cardoso, mesmo sabendo que foi à custa delas e da conjuntura internacional benigna que Lula surfou nas ondas da popularidade. Desemboca na tentativa de convencer a opinião pública de que não houve mensalão nem desvio ético algum do "comissariado".

As trapaças de Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff na Casa Civil, caem no esquecimento. A atual presidente certamente sabe que, no seu gabinete anterior, foi elaborado torpe dossiê contra Ruth Cardoso, e não inexplicável "banco de dados".

Cristovam Buarque, por suposta incompetência, foi demitido por telefone da pasta da Educação. José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de ser o chefe da "quadrilha do mensalão", jamais deixou de frequentar rodas palacianas ou de ser atendido, pelos diversos escalões da administração, em seu mister de "consultor".

Não tenho Cristovam como incompetente. Mas se o julgamento do Planalto é esse, o que dizer de Fernando Haddad, que desmoralizou o Enem? E dos executores do PAC, a começar por sua "gerente", que gastaram absurdos em propaganda de obras incompletas ou que nem saíram do papel? E do monte de ministros, cujo nome a população ignora?

Beneficiam-se da Lei de Responsabilidade Fiscal, contra a qual votaram e que questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF). Criticavam a dívida pública interna deixada por Fernando Henrique, como se não houvesse preço a pagar pela estabilidade: resgate de esqueletos, como o BNH da ditadura; renegociação das dívidas de Estados e municípios; saneamento dos bancos estatais estaduais, que, na prática, até moeda emitiam em favor do clientelismo e da corrupção; duas capitalizações num Banco do Brasil quebrado e uma na Caixa Econômica Federal, que foi profissionalizada e despolitizada.

Hoje a dívida pública é mais que o dobro da que herdaram: R$ 1,7 trilhão, sem desencavar nenhum esqueleto. Eleitoralismo, "esquerdismo" pelego, falta de espírito público.

Mistificam, confundem, mentem. Comparam o medíocre crescimento que obtiveram nos anos da bonança internacional com os números da luta contra a inflação e do enfrentamento de uma dezena de crises externas sistêmicas que danificaram a economia brasileira, recém-saída da hiperinflação. Esquecem-se de cotejar a evolução do PIB brasileiro, entre 2003 e 2010, com a de países vizinhos nossos, com os Brics, com o mundo desenvolvido. Olvidam que o "brilhante" 2010 (crescimento de 7,5%) nasceu da artificialização do crédito, do incremento assustador dos gastos públicos, coroando a crise fiscal, que se foi tornando mais aguda a cada ano do segundo mandato de Lula. Não tomam a América do Sul e a América Latina como parâmetros, opondo a evolução de seus respectivos PIBs aos períodos 1995-2002 e 2003-2010: aí o Brasil praticamente não alterou sua participação porcentual.

Lula melou as mãos de petróleo, alardeando autossuficiência que jamais houve. Mágico de circo, "trouxe" o pré-sal para o presente, dando a impressão de que os benefícios seriam para o hoje, quando mil dúvidas, a começar pelo marco regulatório, rondam o êxito das operações.

Apropriou-se da rede de proteção social, que visava à emancipação dos beneficiários, criando o Bolsa-Família. Jamais reconheceu méritos: procurava constranger Fernando Henrique ("ex-presidente não deve falar"), ao mesmo tempo que se beneficiava de palavras e votos congressuais de Collor e Sarney.

Gramsciano que não leu Gramsci, planejou minimizar a democracia, pelo aparelhamento da máquina pública e pela desmoralização das instituições. Um parasita de cargo comissionado de cota partidária se satisfaz com seus "proventos" e fica à disposição da "chefia" para gritar palavras de ordem nas ruas do Brasil. O cérebro do lulopetismo pretende mais. Seu espelho é o que foi o PRI mexicano. Sonha com amordaçar a imprensa e reinar sem oposição.

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quarta-feira, 4 de maio de 2011

O gerente do mensalão roubou muitos milhões, mas é uma caixa-preta barata

Por Augusto Nunes

Coluna do Augusto Nunes

“Ele segurou tudo calado”, disse tudo em quatro palavras a senadora Marta Suplicy. Os Altos Companheiros ainda caçavam explicações menos cafajestes para a volta de Delúbio Soares ao PT e se enredavam nos palavrórios costurados para justificar a invenção da expulsão temporária quando Marta, com a sinceridade de primeira-dama das estrebarias e a arrogância de granfina quatrocentona, foi direto ao ponto. Já passara da hora de absolver e homenagear o companheiro que poderia, se quisesse, transformar-se na versão brasileira do mafioso italiano Tommaso Buscetta.

Preso no Brasil e devolvido à Itália em 1984, Buscetta ganhou a delação premiada para contar o que sabia sobre as ligações entre a máfia e políticos de alta patente. Extraditado para os Estados Unidos, fez outro acordo com a Justiça americana: em troca da inclusão no programa de proteção a testemunhas, enfileirou revelações que resultaram no desmonte da “Conexão Pizza”, codinome da rede de tráfico de drogas controlada pela máfia de Nova York, e na condenação de 22 chefões a longas temporadas na cadeia.

Só o depoimento na Itália demorou 45 dias. Se resolvesse abrir o bico, Delúbio Soares teria assunto para algumas semanas. A primeira das duas partes do interrogatório seria reservada ao esclarecimento das maracutaias colecionadas pelo depoente no Fundo de Amparo ao Trabalhador, onde agiu entre 1994 e 2000. Escolhido por Lula e José Dirceu para representar a CUT no FAT, foi ali que o companheiro recrutado no PT goiano aprendeu o ofício de gatuno. Nos seis anos seguintes, o medíocre professor de matemática especializou-se em multiplicar milhões mal explicados, dividir o produto do roubo, somar bandalheiras e reduzir as dívidas do partido com quantias de embasbacar banqueiro suiço.

A segunda parte do depoimento mostraria o meliante em ação entre o começo de 2000 e julho de 2005, período em que acumulou as funções de tesoureiro do PT e gerente do mensalão. Nesses cinco anos, entre uma reunião do partido, um animado reveillon na casa de praia de Marta Suplicy e uma visita ao Planalto para dois dedos de prosa com o amigo Lula, Delúbio fez coisas de que até Deus duvida ─ mas muitos petistas cinco estrelas testemunharam, endossaram, esconderam ou ajudaram a executar.

Em parceria com o vigarista Marcos Valério, “nosso Delúbio”, como Lula a ele se referia, mostrou do que é capaz um fora-da-lei vocacional. Esvaziou cofres públicos e privados, extorquiu empresários, financiou dezenas de candidaturas com dinheiro sujo, negociou empréstimos bancários ilegais, estuprou a legislação eleitoral, subornou meio mundo, montou um balcão de compra de votos nas catacumbas do Congresso, lavou pilhas de dólares em contas no Exterior, burlou a Receita Federal, cometeu perjúrio e reduziu o templo das vestais de araque a um cabaré devotado à exploração do lenocínio político.

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