segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Quem é o ‘Filho do Brasil’

Escrito por Diogo Mainardi

Endireitar.com.br

Quem já assistiu a um cinejornal do "Istituto Luce" sabe perfeitamente o que esperar de Lula, o Filho do Brasil. Benito Mussolini, em Roma, conclamando as massas, é igual a Lula, no ABC, imitando Bussunda. O chefe da propaganda de Benito Mussolini era seu genro, Galeazzo Ciano. Lula, por sua vez, tem de se arranjar com Franklin Martins, coordenador do MinCulPop lulista. Mas o fato é que, a cada dia mais, o "filho de Dona Lindu" macaqueia o "filho do ferreiro de Predappio" – só que num cenário mais indigente e embolorado.

Se o crack de 1929 consolidou aquilo que Benito Mussolini chamou de "estado empreendedor", o crack de 2008 fez o mesmo com Lula. A economia fascista tinha IMI e IRI, bancos públicos que forneciam crédito à indústria italiana, privilegiando os aliados do regime. A economia lulista tem Banco do Brasil e BNDES, que desempenham um papel semelhante. Benito Mussolini era celebrado na propaganda oficial por ter "restringido as desigualdades sociais". Lula? Também. Os triunfos italianos nas Copas do Mundo de 1934 e 1938 foram creditados ao Duce, que compareceu aos jogos finais, assim como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 foram creditadas a Lula. Recentemente, Lula arrumou até seu próprio ditador antissemita, que promete repetir o holocausto: o iraniano Mahmoud Ahmadinejad, recebido com pompa na capital do lulismo. Os "anos do consenso" de Benito Mussolini duraram de 1929 a 1936. Quanto podem durar os de Lula?

Luiz Carlos Barreto, em 1966, produziu um curta-metragem de propaganda para José Sarney. O curta-metragem foi dirigido por um conhecido marqueteiro: Glauber Rocha. Desde aquele tempo, Luiz Carlos Barreto, "o Filho do Brasil", é quem melhor sintetiza o caráter nacional. Durante a ditadura militar, ele tomou conta da Embrafilme. No período de Fernando Henrique Cardoso, ele fez propaganda para a Embratur e para o BNDES. Quando o lulismo foi desmascarado, em 2006, ele disse: "O mensalão não era mensalão. Era uma anuidade. Faz parte da ética política. E a ética política é elástica". A ética cinematográfica é igualmente elástica. E, no caso de Luiz Carlos Barreto, é uma anuidade.

Luiz Carlos Barreto, homenageado no Senado por Roseana Sarney, que o chamou de "grandalhão dócil e amável do cinema brasileiro", agora planeja filmar o romance Saraminda, de José Sarney. É dessa maneira que Lula passará para a história: como uma mera anuidade no intervalo entre o José Sarney de 1966 e o José Sarney de 2010.


(*) Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/mainardi/na-revista/quem-e-o-filho-do-brasil/

Vitória de Honduras

A vitória é de Honduras

Agências Internacionais

D.comércio.com.br

Apesar do clima militarizado nas ruas das principais cidades de Honduras, a eleição presidencial registrou menos incidentes do que era esperado por conta da crise política que divide o país há cinco meses. Curiosamente, o resultado mais esperado não é o vencedor da eleição, e sim o grau de comparecimento às urnas, que legitimará o pleito realizado pelo governo interino. De acordo com dados do Tribunal Supremo Eleitoral hondurenho, a votação foi um sucesso: a abstenção foi de 35%, número considerado baixo num país que, apesar de considerar o voto obrigatório, não pune os eleitores que se ausentarem do pleito.

Há dúvidas sobre se o mundo irá reconhecer a eleição porque ela foi organizada pelo governo interino e poderia por fim a qualquer esperança do presidente deposto, Manuel Zelaya, de voltar ao cargo. Antes mesmo de saber o resultado do pleito em Tegucigalpa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Estoril, Portugal, que o Brasil não reconhecerá o mandatário eleito. Para ele, trata-se de "firmar convicção" contra um processo eleitoral "coordenado por golpistas".

Lula argumentou que o processo eleitoral foi coordenado por um governo golpista, e que esta situação não é admissível. "É um sinal muito perigoso, muito delicado, porque ainda existem muitos países, na América Central sobretudo, com vulnerabilidade política."

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domingo, 29 de novembro de 2009

Derrota do bolivarianismo - Eleições em Honduras

Atenções em Honduras se voltam para comparecimento às urnas

D.comércio.com.br

Agência Estado/BBC Brasil

Há dois dias das eleições gerais, NESTE DOMINGO, 29, as atenções em Honduras estão voltadas para o comparecimento às urnas. Com a campanha eleitoral encerrada, a maior parte dos meios de comunicação hondurenhos, pró-governo interino, estimulam a população a comparecer às urnas.

Já a oposição prega, desde o fracasso das negociações para a restituição de Zelaya, o boicote do pleito. O principal jornal oposicionista, El Libertador, traz nesta sexta-feira a manchete No Votar! (não votem) na capa e argumenta a favor da abstenção em praticamente todas as suas 63 páginas.

O chefe da resistência contra o governo interino, Carlos Reyes, anunciou nesta sexta-feira, 27, a convocação de uma marcha para o dia das eleições, reunindo centrais sindicais, estudantes, organizações indígenas, de camponeses e políticos progressistas, todos contrários a realização da votação.

Analistas acreditam que um grande comparecimento, pelo menos maior do que os 55% registrados nas eleições de 2005, é fundamental para a legitimação do processo eleitoral e seu reconhecimento internacional.

Diversos países, entre eles o Brasil, dizem que não reconhecerão o resultado do pleito, com o argumento de que isso seria "legitimar o golpe" que tirou Manuel Zelaya do poder há seis meses.

Os Estados Unidos, entretanto, afirmaram que vão reconhecer o resultado das eleições.

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sábado, 28 de novembro de 2009

UNE é suspeita de fraudar convênios

UNE é suspeita de fraudar convênios com Ministério da Cultura

Por Leandro Colon

Estadão Online

Aliada do governo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) fraudou convênios, forjou orçamentos e não prestou contas de recursos públicos recebidos nos últimos dois anos. A entidade chegou a apresentar documentos de uma empresa de segurança fantasma, com sede na Bahia, para conseguir aprovar um patrocínio para o encontro nacional em Brasília. Dados do Ministério da Cultura revelam que pelo menos nove convênios celebrados com a UNE, totalizando R$ 2,9 milhões, estão em situação irregular - a organização estudantil toma dinheiro público, mas não diz nem quanto gastou nem como gastou.

O Estado analisou dois convênios com prazo de prestação de contas expirado no ministério: o Congresso Nacional da UNE, realizado em julho, em Brasília, e o projeto Sempre Jovem e Sexagenária, celebrado em 2008, que tinha como meta produzir - até 4 de junho - 10 mil livros e um documentário sobre a história estudantil secundarista. O presidente da entidade, Augusto Chagas, de 27 anos, promete devolver o dinheiro, se forem comprovadas irregularidades.

Apesar de o governo ter repassado R$ 826 mil para os projetos, a entidade, mesmo cobrada, não entrega extratos bancários e notas fiscais, nem cumpre a “execução dos objetivos”, os livros e o documentário. Sobre os livros, uma cláusula do contrato diz que a UNE teria 60 dias para prestar contas, a partir de junho, ou restituir em 30 dias as verbas não usadas. Não fez nem uma coisa nem outra.

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O fim da democracia boliviana

Por Mary Anastasia O'Grady

OrdemLivre.Org

Uma ditadura que encoraja a produção e distribuição de cocaína não está apta a gozar de uma imagem internacional positiva. Mas quando esse mesmo governo se veste da linguagem da justiça social, com ênfase especial na emancipação dos povos indígenas, ganha aclamação mundial.

Assim é o governo da Bolívia, que em duas semanas promoverá eleições para a presidência e ambas as casas do Congresso. O governo do Presidente Evo Morales vai apresentar o evento como um grande momento na democracia sulamericana. Na verdade, ele vai marcar o fim oficial do que resta da liberdade boliviana depois de quatro anos do governo de Morales.

Enquanto os Estados Unidos e a Organização de Estados Americanos obcecam com a remoção legal de um presidente antidemocrático em Honduras, Morales vem fortalecendo sua narcoditadura. Ele também fez amizade com o ditador iraniano Mahmoud Ahmadinejad, que fará outra visita a La Paz amanhã.

Espera-se que Morales ganhe com facilidade a reeleição, em parte porque em muitas áreas que ele controla os eleitores serão acompanhados aos locais de votação para garantir que votem corretamente. Seu partido, o Movimento para o Socialismo (MAS em espanhol), quase certamente reterá o controle da casa baixa do Congresso, e provavelmente ganhará o Senado, que até agora vem sendo controlado pela oposição.

Se isso acontecer, o domínio de Morales será quase impossível de desafiar. Mas não se deve interpretar isso como uma adoção nacional de suas políticas. Ele conseguirá se sair com essa tomada de poder graças a uma política de terror contra seus adversários.

Relembremos que, em 2003, a Bolívia tinha em Gonzalo Sánchez de Lozada um presidente eleito. Radicais da esquerda não gostaram quando Sánchez de Lozada propôs a exportação de gás natural liquefeito via Chile. Lançaram-se violentos protestos e bloquearam-se as autoestradas nacionais. O objetivo da esquerda de derrubar o governo coincidiu com os objetivos do movimento de produtores de coca, que era liderado por Morales. O movimento se uniu ao levante.

Quando o presidente decidiu usar o exército para acompanhar caminhões de provisões, seguiram-se conflitos. Sánchez de Lozada decidiu abandonar o país como forma de desarmar a violência, e o Departamento de Estado dos Estados Unidos lhe disse que cortaria a ajuda estrangeira se ele não renunciasse antes de fazê-lo. O presidente concordou, oferecendo, sob a pressão, uma pátina legal para o golpe ilegal.

O terrorismo funcionara, e mal havia um pio de protesto da comunidade internacional. Então, o terrorismo foi novamente usado para forçar a renúncia do sucessor de Sánchez de Lozada e do presidente do Senado. Isso signicava que novas eleições precisavam ser convocadas. Morales candidatou-se e ganhou.

Ao assumir o cargo em 2006, Morales começou a usá-lo para perseguir funcionários de governos anteriores. Alguns foram presos, outros fugiram. Ele fez mudanças devastadoras no judiciário e no conselho eleitoral. A qualquer momento em que houve um desafio da oposição, seus capangas ou seus juízes acabaram com ele.

Uma assembleia constituinte foi eleita para reescrever a Constituição, mas o MAS não conseguiu ganhar dois terços dos delegados. Então, a assembleia se recusou a adotar um texto recheado de artigos antidemocráticos e uma provisão de reeleição para o presidente. Novamente, o MAS, apoiado pelo governo, usou a força. Em novembro de 2007, levou a assembleia a estado de guerra, trancou fora a oposição, e ganhou a votação. Três protestantes foram mortos. Uma segunda eleição, requerida para ratificar cada artigo, novamente excluiu membros da oposição.

Quando chegou a hora de ter o documento ratificado pelo Senado, Morales convocou novamente as multidões. Em março, cercaram o prédio do parlamento e ameaçaram seus membros. Os congressistas de oposição eventualmente cederam, mas alegaram que haviam conseguido salvar alguns resquícios de capitalismo democrático, como direitos de propriedade e educação privada. Esses ganhos, no entanto, podem muito bem ser transitórios.

Além da provisão de "reeleição" presidencial, o documento contém dois outros artigos que provavelmente serão a destruição da democracia. Um cria uma classe especial de pessoas, com "sangue índio puro", e lhe garante privilégios especiais, incluindo assentos reservados na legislatura. Isso dá a Morales enorme controle político. Um segundo artigo lhe permite convocar uma nova assembleia constituinte para escrever uma nova Constituição, e diz que esta pode ser aprovada por dois terços dos "membros presentes". Em outras palavras, se ele mais uma vez não conseguir a maioria de dois terços de que precisa para ratificar seu plano, ele precisará apenas repetir a prática de cercar o local da reunião e impedir seus oponentes de chegarem à votação.

Morales é o mais recente ditador da América do Sul, mas ele não é o comunista ideológico que muitos temem. Ele é mais como um mafioso, que chegou ao poder pela promessa de proteger o negócio da coca. Ele agora pode fazê-lo.

Sob seu governo, o cultivo da coca é legal e ele coleta uma taxa de licenciamento de todos os produtores, cujas colheitas são então vendidas em um mercado centralizado. Os funcionários do MAS também regulam a produção de cocaína e o tráfico, que agora alcança o nível familiar.

Esse negócio em expansão fez de Morales popular. Ele pode odiar os Estados Unidos e a liberdade, mas uma coisa é certa: ele entende o mercado.

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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

EQUÍVOCO HISTÓRICO

Por Márcio Coimbra

OpiniãoLivre.com.br


A visita de Ahmadinejad é um equívoco político em diversos aspectos.Vale lembrar a constitucional e histórica tradição diplomática brasileira de respeito e defesa dos valores democráticos e sua posição equidistante e cautelosa nas relações exteriores, que muitas vezes credenciou nosso país a mediar e encontrar soluções inteligentes na esfera internacional.

Ahmadinejad representa aquilo que uma nação democrática, tolerante, pacífica e aberta mais repudia. O Presidente do Irã prega a destruição de Israel e nega o Holocausto, uma das maiores bárbaries da história da humanidade. Nosso país foi destino de um incontável número de judeus, que aportaram no Brasil em rota de fuga dos campos de concentração. Foram recebidos de braços abertos e hoje, brasileiros há gerações, são parte fundamental e importante de nossa história. As culturas entrelaçaram-se de tal forma que hoje não é possível mais dissociá-la. Negar o Holocausto é negar o horror pelo qual passaram osantepassados de milhares de brasileiros.

Ahmadinejad não defende a democracia. Persegue seus opositores,encarcera seus rivais políticos, reprime manifestações públicas contrao governo, limita o acesso a informação, censura a imprensa, prendejornalistas, persegue homosexuais, minorias religiosas e fuzila vozesdissonantes ao regime dos aiatolás. Como se não fosse o bastante, suaeleição está sob forte suspeita de fraude.

Ahmadinejad é exatamente o oposto daquilo que defendemos em nossahistória e nossas leis. Nossa história repudia tudo aquilo que Ahmadinejad representa. Nossas instituições, que deveriam estar acima dos homens, deveriam evitar que um equívoco histórico fosse cometido.

Receber Ahmadinejad no Brasil, sob qualquer ótica, é um atentado aos nossos valores pacíficos e democráticos, um desrespeito aqueles que também, como todos imigrantes que por aqui aportaram, construíram de forma honesta e digna nossa nação.

Que o mundo enxergue que os valores reais da nação brasileira são pacíficos, democráticos e mais dignos do que aqueles defendidos por quem temporariamente exerce o poder.

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Esquerda perde hegemonia no DCE

Por Paulo Germano

ZERO HORA


Um dos maiores símbolos da esquerda gaúcha, o DCE da UFRGS agora rejeita o “Fora Yeda”, despreza passeatas e abandona o passado de militância. A eleição do fim de semana alçou ao comando uma chapa centrada no que ocorre dentro da universidade – e assim derrubou a esquerda após quatro décadas de soberania.

Encabeçada pelo estudante de Administração Renan Pretto, 19 anos, a chapa 3 – DCE Livre, Mudança Urgente – baseou sua campanha na despartidarização do DCE. Fazia cinco anos que o diretório era comandado por estudantes filiados ao PSOL, promovendo com frequência atos contra o governo do Estado.

– Enquanto se preocupavam apenas com “Fora Yeda”, corria solta a violência no campus – diz o novo presidente.

Mas Renan já trabalhou no diretório da Juventude do PP, embora ressalte nunca ter se filiado. Um de seus principais aliados na chapa é o ex-vereador de Dois Irmãos Marcel van Hattem (PP), hoje com 24 anos, eleito com apenas 18. Entre os integrantes, há também filiados ao PSDB e ao PMDB.

A eleição foi uma das mais apertadas da história – a chapa vencedora registrou 1.559 votos, apenas 35 a mais que a situação. Surpreendida pelo resultado, a esquerda perdeu porque se dividiu em três chapas, uma com filiados do PSTU, outra com petistas, e a já tradicional representante do PSOL. Cientista político e doutor em História, Mauro Gaglietti afirma que os estudantes rejeitam, cada vez mais, grupos que usam o DCE para promover partidos.

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quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Chávez e Ahmadinejad trocam elogios


Chávez e Ahmadinejad trocam elogios e criticam

Estadão Online

REUTERS

Os presidentes de Irã e Venezuela trocaram elogios e criticaram o "imperialismo" norte-americano nesta quarta-feira, no fim de uma controversa viagem do líder da nação islâmica pela América do Sul.

O venezuelano Hugo Chávez aproveitou a cerimônia de recepção a seu colega Mahmoud Ahmadinejad, no palácio presidencial, para se lançar mais uma vez contra Israel, Estado que qualificou de "braço assassino do império ianque".

O líder da Venezuela criticou assim as declarações do presidente israelense, Shimon Peres, que disse há poucos dias que Chávez e Ahmadinejad vão desaparecer em pouco tempo porque seus povos estão cansados deles.

A Venezuela rompeu em janeiro suas relações diplomáticas com Israel em protesto à ofensiva militar na Faixa de Gaza, dias depois de que Chávez expulsara o embaixador israelense pelo mesmo tema.

O presidente iraniano, criticado por seu programa nuclear e sua legitimidade no cargo após as últimas eleições, não economizou elogios a seu colega, a quem chamou de "irmão valente" pelo o que considera seu papel na libertação dos povos da América Latina.

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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

A mãe do aborto

Escrito por Cristian Derosa

Movimento Endireitar


Margaret Sanger foi uma personalidade decisiva para a conquista feminista do direito ao aborto na metade do século 20. Sua história se confunde com a evolução do movimento feminista pelo controle da natalidade. Seu nome, no entanto, é solenemente omitido de relatórios e fundamentações que se destinam a um público maior. Não é preciso dizer muito sobre ela para entender esta omissão, basta expor um trecho de seu principal livro The Pivit of Civilization (1919): “[os habitantes dos bairros pobres] que, devido a sua natureza animal, reproduzem-se como coelhos e logo poderiam ultrapassar os limites de seus bairros ou de seus territórios, e contaminar então os melhores elementos da sociedade com doenças e genes inferiores”. Ela resume, mais adiante, em um artigo na sua revista, Birth Control Review, do mesmo ano: “mais nascimentos entre as pessoas aptas e menos entre as não aptas, esse é o principal objetivo do controle da natalidade”.

A banalização da vida, através do que podemos chamar Cultura da Morte, começou no século passado, a partir de 1917, com a Revolução Russa e mais tarde com o nazismo. Na URSS, o aborto sem restrições foi legalizado em 1920. Podia-se matar crianças até mesmo a poucos instantes do nascimento, como já acontece nos Estados Unidos. Uma das responsáveis por esta formidável conquista humanitária foi Margaret Sanger que, junto de um grupo de mulheres, aliciou grande parte dos membros das Nações Unidas pela sua causa que já é praticamente vitoriosa nos dias atuais.

Juridicamente o aborto vai contra a cláusula máxima da constituição que é o direito à vida. Sem ele não há garantia de democracia e a vida do cidadão não pertence mais a ele, e sim ao estado. Não há dúvidas de que a maior e mais importante conquista política que o homem já alcançou tenha sido a posse da própria vida, ou seja, o fato de sua existência não depender de decisões de governo algum. Quando a vida passa a depender de uma decisão alheia à pessoa, seja qual foi a forma em que se encontre, abre-se um precedente para o terror de estado.

Para os que alegam estar defendendo os direitos da mulher sobre seu próprio corpo, enganam-se redondamente. A liberdade da mulher em relação a seu corpo termina exatamente onde começa o corpo do filho indefeso.

Originalmente publicado no Diário Catarinense em 13 de novembro de 2009.

Nota do Editor: Sobre o assunto, confira também os artigos da seção Aborto no link a seguir: http://www.endireitar.org/site/artigos/aborto

Apoio dos EUA à eleição em Honduras

EUA reafirmam apoio à eleição em Honduras, sob críticas de Zelaya e do Brasil

Folha Online


Os Estados Unidos reafirmaram nesta terça-feira seu apoio às eleições em Honduras no próximo domingo (29), mesmo sem a resolução prévia da crise política, posição que segundo o presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, abre um "grave precedente" para a democracia no continente americano. Um assessor da Presidência brasileira disse que a atitude americana é "equivocada".

O porta-voz do Departamento, Ian Kelly, disse que a posição americana sobre as eleições não mudou e que o país defende a formação de um governo de união nacional.

"Estamos fornecendo assistência técnica para ajudar os hondurenhos a garantir que esta seja uma eleição livre, justa e transparente", disse o porta-voz em declarações à imprensa. "Nós, naturalmente, temos uma embaixada no terreno, e a embaixada está acompanhando de perto os preparativos para as eleições, que acontecerão no domingo."

Cerca de 4,6 milhões de hondurenhos estão registrados para votar no domingo para eleger o presidente, deputados e prefeitos para o período 2010-2014, com início em 27 de janeiro.

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terça-feira, 24 de novembro de 2009

Mais um escândalo de paternidade de Lugo

Lugo se envolve em novo escândalo de paternidade

Estadão Online

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ex-bispo católico que já enfrenta dois processos por reconhecimento de paternidade, se viu envolto na terça-feira, 24, em nova polêmica quando uma sobrinha afirmou que ele teria uma filha não reconhecida de 22 anos.

Em abril deste ano Lugo reconheceu ser pai de um menino de 2 anos, concebido quando ainda era sacerdote. Desde então, as denúncias de paternidade o perseguiram, prejudicando sua imagem de governante honesto e afetando sua popularidade, no segundo ano de seu mandato.

Mirta Maidana, filha da primeira-dama e sobrinha de Lugo, afirmou à mídia local que a jovem de 22 anos, a cujo casamento Lugo compareceu no fim de semana, frequenta a residência presidencial e tem enorme semelhança física com o presidente.

Maidana, que frequentemente critica o presidente porque considera que ele deixa sua família de lado, privilegiando outras pessoas, garantiu que a mãe da moça participava de eventos familiares ao lado de Lugo e que todos tinham conhecimento da relação.

"Ela é parecidíssima, ele não vai negar que ela seja sua filha, porque têm a mesma cara", disse Maidana à rádio Caritas. "Ela (a mãe) o acompanhava nas viagens dele e em outras reuniões familiares e sociais. Ela sempre esteve muito próxima do presidente e compartilhou muitos momentos familiares."

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Refúgio de bandidos

Por Percival Puggina

Mídia Sem Máscara

O nosso STF, a um formidável custo de dinheiro e de recursos intelectuais, levou meses estudando o caso Battisti. Por fim, depois de horas a fio esfregando flanela no próprio saber e ostentando seu lustro jurídico, os membros da corte deliberaram que sua decisão valia tanto quanto a opinião do senhor que abastecia de água o copo do ministro Gilmar Mendes.

A esquerda vibrou! Após anos de empenho para retornarmos ao Estado Democrático de Direito, a esquerda vem mostrando o quanto o despreza. Ao expressar seus apoios, deixa evidente que, para ela, coisas como devido processo e cumprimento das leis são papo de burguês. Bom mesmo é meter o pé na porta e puxar o gatilho. Não exagero, não. Ela está para o caso Battisti, para as FARC, para o MST, para o terrorismo islâmico, para o chavismo, etc., assim como a torcida do Flamengo está para o Flamengo.

Há um poderoso lobby de apoio às ações criminosas desenvolvidas por tais grupos. Cresce, no Brasil, a indulgência de setores da mídia, das instituições de Estado. Esse abraço protetor procede, também, de boa parte do mundo acadêmico, dos cursos de doutorado, da Igreja e do universo da cultura. Azar, leitor, se um grupo invadir propriedade sua, destruir seus bens e o submeter a cárcere privado. Azar seu! Mas se houver intervenção judicial ou policial, imediatamente se erguerão vozes para denunciar a tal "criminalização dos movimentos sociais". De modo ardiloso, invertem os critérios de juízo e a função das instituições. Transformam os réus em vítimas e as vítimas em réus.

Eu pensei que essa esperteza fosse criação da malandragem brasileira. Não é. Procurei no Google as palavras "criminalization of social movements", e encontrei, para espanto meu, mais de 200 mil referências. Em português a coisa saltou para 1,2 milhão. E, em espanhol, passou de dois milhões! Creio que isso basta para evidenciar a força de convencimento que se associa à persistente reiteração de chavões. Ou, dizendo melhor, às estratégias de mistificação para dissuasão.

Descobri que no Paraguai, na Colômbia e no Peru é a mesma coisa. Mas nosso país vai além. Está se transformando em valhacouto da bandidagem nacional e internacional. Aqui as FARC têm "embaixador". Aqui se concede refúgio a qualquer delinqüente que exiba no currículo a integração a alguma organização criminosa esquerdista travestida de "social".

Quando as forças colombianas bombardearam, em território equatoriano, um reduto das FARC, acabaram apreendendo o famoso notebook de Raúl Reyes. Foi um corre-corre mundial porque havia de tudo ali, informações sobre tráfico, remessas de dinheiro venezuelano, afetuosas mensagens de Reyes para o presidente do Equador, e por aí vai. Entre essas peças, um email do paraguaio Partido Patria Libre celebrando a acolhida proporcionada pelo nosso governo aos companheiros Juan Arrom, Anuncio Martí e Victor Colman.

Quem são eles? Os três pertenciam ao Partido Patria Libre (PPL). Esse grupo, depois de promover vários crimes no Paraguai, deu origem a outro gentil movimento, o Exercito Popular Paraguaio (EPP). Como estavam querendo criminalizá-los por coisas triviais como assalto a banco e sequestro uns fugiram para a Argentina, que lhes deu um pé no traseiro, e outros para o Brasil, que os acolheu de braços abertos. Aqui, só devolvemos, mesmo, perigosos atletas cubanos.

Publicado no Zero Hora, em 22/11/2009.

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segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Crise econômica em Cuba


Cuba enfrenta pior crise econômica desde a queda da União Soviética
Folha Online

Por Jamil Chade

Primeiro foi a alta nos preços dos alimentos. Depois, furacões em 2008 que levaram 20% do PIB cubano. Para completar, uma crise vinda do mundo capitalista que secou créditos, derrubou exportações e está colocando à prova o regime comunista da ilha. No ano que marcaria a celebração de 50 anos da revolução, apenas os cartazes com os rostos dos líderes de 1959 distribuídos por Havana ainda dão um tom de festa. No restante da cidade, há apenas ruínas e uma população cansada e impaciente por mudanças.

Havana hoje enfrenta a pior crise desde o chamado Período Especial - momento, nos anos 90, que marcou o fim dos subsídios de até US$ 4 bilhões que a ilha recebia anualmente da ex-União Soviética. Oficialmente, o PIB que, este ano, cresceria 6,7% terá uma alta de apenas 1,7%. Tudo isso a partir de um ano marcado por perdas de US$ 10 bilhões por causa dos furacões.

A crise pode não ter surgido em Cuba, mas demonstrou que mesmo um regime comunista e sob embargo está vulnerável às forças do mercado. As exportações cubanas em 2009 sofreram uma queda de 36%. O governo cubano calcula ter perdido US$ 2 bilhões por ano com o embargo imposto pelos Estados Unidos e condenado por todo o mundo.

Mais de um milhão de cubanos que vivem nos EUA ainda contribuíram para a crise na ilha. Todo ano, eles são responsáveis por remessas volumosas a seus familiares que ficaram em Cuba. São os "traidolares", num jogo de palavras com "traidores" por terem fugido do regime. Neste ano, com a crise e desemprego nos EUA, eles mandarão de volta para casa 9% a menos.

No setor estatal, o governo fala pela primeira vez em demissão de trabalhadores. Outra medida tem sido o racionamento de energia. Não faltam também os apagões, principalmente nas cidades do interior. Empresas são obrigadas a funcionar sob tetos de consumo de energia e, se ultrapassam o limite, são duramente punidas. Na rua, placas alertam para a necessidade de apagar as luzes.

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domingo, 22 de novembro de 2009

20 anos da queda do comunismo na República Checa

República Checa comemora 20 anos da queda do comunismo

Veja.com

Checos e eslovenos comemoram, nesta terça-feira, os 20 anos da queda do comunismo. O evento, que marcou a história como Velvet Revolution (Revolução de Veludo), foi lembrado na cidade de Praga com uma marcha de estudantes e celebrações locais.

A queda da Cortina de Ferro foi tema de um concerto que reúne a nova geração de artistas tchecos com músicos que cresceram sob o regime totalitário. Estudantes de todas as idades do distrito de Albertov, onde moram a maioria dos universitários da Charles University, saíram às ruas para lembrar o 19 de novembro de 1989, dia que mudou o curso da história para o país.

O escritor e dramaturgo Vaclav Havel, que comandou a revolução antes de se tornar presidente da República Checa, esteve presente em um show de rock, parte do programa de eventos em comemoração à queda do comunismo.

Em um discurso realizado no senado checo na manhã desta terça-feira, Havel fez um tributo em memória àqueles que ajudaram a derrubar o regime comunista no país, incluindo a sua, mais tarde, esposa Olga.

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Capitalismo de compadres


Por João Luiz Mauad
OrdemLivre.Org

Há uma cena no novo filme de Michael Moore, “Capitalism: a love history”, em que o gorducho diretor e protagonista estaciona um carro-forte em frente a um desses grandes bancos que receberam ajuda financeira do governo durante a crise e avisa que veio exigir a devolução do dinheiro dos pagadores de impostos (contribuintes) americanos.

Esta é a imagem que as pessoas têm do capitalismo ao redor do mundo, um sistema que privilegia as grandes corporações em detrimento de todo resto. Moore não está muito errado no seu diagnóstico a respeito do capitalismo praticado atualmente na maioria dos lugares. Seu erro está provavelmente na solução: sua receita é dar mais poder e dinheiro aos governos, algo análogo a tentar curar um viciado com doses maciças de droga.

Existem duas maneiras de um empreendedor tornar-se bem sucedido nos negócios. Na primeira, ele deve produzir bens ou serviços que atendam aos interesses do consumidor, gerando resultados desejáveis para a sociedade. Na outra, utiliza-se de meios políticos para obter do governo variadas vantagens para o seu negócio.

Com muita frequência, os maiores oponentes do sistema capitalista de livre mercado não são os socialistas empedernidos, como Michael Moore, que pouca gente leva a sério depois da queda do Muro de Berlim. Seus verdadeiros inimigos são líderes empresariais que, em público, não se cansam de enaltecer as virtudes da competitividade e do liberalismo, enquanto tentam, por baixo dos panos, extinguí-las em seus próprios benefícios, principalmente através do favorecimento contínuo da intervenção estatal na economia. Eles sabem que os governos costumam ser muito mais eficientes na hora de atender aos reclamos de lobbies bem organizados e articulados do que propriamente para gerir os dinheiros públicos no interesse geral.

Numa notável ilustração do potencial de rentabilidade disso que se convencionou chamar de capitalismo de compadres, um estudo concluído recentemente nos Estados Unidos descobriu que a aprovação de uma única lei de renúncia fical provocou lucros da ordem de US$220 para cada US$1 “investido” em lobby pelas empresas interessadas - uma taxa de retorno de 22.000%. O trabalho, realizado por três pesquisadores da Universidade de Kansas, revela em cores vivas por que o lobby (que nos EUA é uma atividade lícita) tornou-se uma indústria que movimenta US$3 bilhões por ano só na capital americana, tendo praticamente dobrado a sua movimentação do ano 2000 para cá.

Normalmente, é muito difícil medir os benefícios financeiros do “lobby” político, embora todos saibam que ele é imensamente lucrativo. Não por acaso, as grandes empresas têm apostado cada vez mais dinheiro nele. E assim será enquanto as nações continuarem colocando quantidades crescentes poder e recursos nas mãos dos governos, além de autorizar que interfiram cada vez mais na economia.

Num ambiente que incentive a troca de favores, mesmo aqueles empresários que talvez preferissem mater distância da política acabam sendo jogados na prostituição, ainda que em legítima defesa. Antes de 1998, Bill Gates não tinha um só lobista em Washington D.C, além de estar afastado das famigeradas doações partidárias. Porém, teve que mudar de atitude quando o governo quase destruiu sua empresa, através de um processo bilionário de “concorrência predatória”. Desde então, Gates mantém um verdadeiro exército de lobistas, consultores e advogados, além de ter-se tornado um dos mais generosos “doadores” políticos do país.

Sempre que os governos detiverem poder tanto para levar empresários à fortuna quanto à ruína, será quase impossível escapar do compadrio político. A exemplo da Microsoft, muitas empresas acabam concluindo que é necessário proteger-se, não só da sanha regulatória dos governos, mas também de seus concorrentes, frequentemente dispostos a utilizar os “bons serviços” políticos para enfraquecer os oponentes.

Tocar um negócio num sistema competitivo não é algo fácil e envolve imensos riscos. Obter benesses e contratos altamente lucrativos junto a políticos e burocratas é muito mais fácil e seguro. Quanto maior e mais poderoso é o governo, especialmente quando o Estado se confunde com o próprio sistema econômico, mais os empresários sentem-se incentivados a buscar rendas através do desvio de dinheiro público e dos favores especiais (rent-seeking).

Portanto, ao contrário do que pensam Michael Moore e muitos outros, é preciso cortar o fornecimento da droga, não aumentar a dosagem.

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sábado, 21 de novembro de 2009

Atentado contra a liberdade de expressão no Equador

Assembleia do Equador anuncia proposta para regular comunicação


REUTERS

Uma comissão da Assembleia Nacional do Equador apresentou neste sábado um projeto de lei para garantir o que chamou de direito à comunicação por meio de um órgão estatal regulador, em meio a duras críticas daqueles que avaliam que a proposta pode atentar contra a liberdade de expressão no país.

A proposta, elaborada por uma comissão de maioria governamental, será compartilhada com a população antes de o debate ser iniciado na Assembleia Nacional, a partir de 10 de dezembro.

Ainda que o objetivo da proposta seja garantir a liberdade de expressão e o acesso à informação, os meios de comunicação privados e alguns setores da oposição têm afirmado que a norma poderia afetar a liberdade de expressão.

Os integrantes do órgão poderiam realizar o controle da programação dos meios de comunicação, que deveriam incluir programas produzidos no país e destinar 20 minutos ao mês para difundir atividades do governo.

Ministério da propaganda

Por Sérgio da Costa Franco

ZERO HORA

Entre os numerosos ministérios criados no governo do presidente Lula, com vistas a satisfazer inesgotáveis apetites dos partidos que compõem a “base aliada”, ainda não existe, segundo nos consta, um Ministério da Propaganda e da Informação. Falha do planejamento? Carência de imaginação? Não cremos. O governo que foi capaz de inventar até um Ministério da Pesca, num país onde inexiste pesca industrial, não deixaria de projetar uma pasta especializada em fazer autopropaganda e em divulgar informações de interesse do comando político.

Em verdade, tal ministério não representaria grande novidade. Durante o Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda, o famoso DIP, que despejava no país uma intensa e contínua publicidade do ditador e de seu governo, desde o difundir seu retrato em todas as repartições públicas, lojas, salas de aula e botequins do país, até o esparramar folhetos de doutrinação política e de divulgação de obras ou projetos do governo. Por via do DIP, o próprio presidente da República abandonou essa titulação convencional para ser chamado oficialmente de “chefe da nação”. O modelo não era criação nacional, nem sul-americana: procedia do Terceiro Reich, onde o eficiente Dr. Goebbels chefiava um ministério especializado na difusão das ideias nazistas e na propaganda do Führer.

Parece claro que o presidente Lula não seguiria tal modelo, incompatível com a ordem democrática. Mas o nosso receio é que, sem criar um específico Ministério da Propaganda, o governo esteja cogitando de transformar o Ministério da Educação em pasta assemelhada.

Vimos nesta semana algumas das questões propostas aos estudantes de todo o país pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e ficamos abismados pela deliberada simbiose de propaganda governamental com prova de habilitação escolar. Longe de ser questionado sobre temas de genérico interesse nacional, independentes da pauta específica do governo, o estudante é forçado a pronunciar-se sobre o assunto incerto e novíssimo do Programa de Aceleração do Crescimento, que pouca gente conhece e que provavelmente não passa de uma plataforma eleitoral. Planos mal conhecidos do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação são postos na mesa como se fossem regras constitucionais amplamente divulgadas. As próprias declarações do presidente Lula a respeito da crise financeira mundial, em contraponto com críticas que lhe dirigiu a imprensa, tornaram-se matéria de questionamento, evidentemente parcializado e apriorístico. E a questão 23 envolve, com reflexões dirigidas, claríssimas críticas aos veículos de comunicação e aos comunicadores, lançando o Ministério da Educação no rumo perigoso da hostilidade à imprensa independente, seguindo a orientação de Hugo Chávez, o novo guru da América do Sul.

Estaremos marchando para a ressurreição do DIP? E, desta vez, um DIP incorporado ao próprio Ministério da Educação?

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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Ao menos seis pessoas morreram em atentado das FARC

Militantes das Farc queimam ônibus e matam ao menos 6 na Colômbia

Folha Online

Ao menos seis pessoas, duas delas crianças, morreram nesta sexta-feira queimadas após um grupo das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) incendiar um ônibus de passageiros no sudoeste do país.

Os relatos sobre as vítimas divergem. O governador do Departamento (Estado) de Nariño, Antonio Navarro, afirmou à agência de notícias France Presse que as vítimas são o motorista, três adultos e duas crianças.

Já o secretário de governo do Departamento, Fabio Trujillo, afirmou à agência de notícias Efe que as vítimas são quatro idosos e duas crianças e não descartou que o número de mortos possa aumentar.

Trujillo afirmou que o ataque "se registrou em um lugar conhecido como Palpis, que pertence ao município de Ricaurte".

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Barack Hussein critica acesso limitado à Informação em Cuba

Obama homenageia "coragem" dos 'blogger' cubanos e apela para "acesso ilimitado" à Internet

Por Paula Almeida

Agência de Notícia de Portugal


O presidente norte-americano, Barack Obama, homenageia a "coragem" dos 'blogger' cubanos e apela ao governo de Raul Castro para permitir um "acesso ilimitado" à Internet e à informação em resposta a um questionário divulgado hoje no mais célebre 'blog' cubano.

Obama alerta igualmente que o estabelecimento de uma "relação mais normal" com o governo cubano "exige uma acção" deste a favor dos direitos e liberdades, segundo as respostas a um questionário que lhe foi enviado pela 'blogger' cubana Yoani Sanchez, recompensada com numerosos prémios na Europa e nos Estados Unidos.

O presidente norte-americano "exortou o governo a permitir ao seu povo beneficiar de um acesso ilimitado à Internet e à informação", segundo o texto autenticado pela missão diplomática norte-americana em Havana.


quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Aumento da repressão em Cuba


Repressão em Cuba aumentou no governo de Raúl Castro


Um relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW) publicado nesta quarta-feira, 18, afirma que o presidente cubano, Raúl Castro, intensificou a repressão na ilha desde que sucedeu o irmão Fidel Castro. O informe sobre as violações de direitos humanos no país aponta que pelo menos 40 pessoas foram detidas por "periculosidade social", além dos registros de agressões constantes a dissidentes e duras condições carcerárias.

O relatório "Um novo Castro, a mesma Cuba" detalha um estado de medo permanente entre os opositores, e quando se trata da expressão de pontos de vista políticos, aterrorizam a sociedade cubana como um todo. Fidel Castro passou o poder para o seu irmão Raúl, primeiro interinamente em 2006 e permanentemente em fevereiro de 2008. Os ativistas cubanos esperavam que a mudança proporcionasse uma maior liberdade na ilha. Porém, o embargo encontrou pouca evidência disso.

A organização afirma que o governo ampliou o uso de leis que permitem a punição de suspeitos antes que eles cometam algum tipo de crime e penaliza "qualquer conduta que contradiga as normas socialistas". Segundo a HRW, a lei "captura a essência do pensamento repressivo do governo cubano, que vê qualquer pessoa que não seguir os passos do governo como uma potencial ameaça e merecedor de castigo".

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CONFECOM - A sovietização do Brasil

Por Nivaldo Cordeiro

Mídia Sem Máscara

No próximo dia 14 de dezembro acontecerá em Brasília um grande evento político, a CONFECOM - Conferência Nacional de Comunicações. Quem olha o assunto pela primeira vez pode não se dar conta da importância do mesmo. Aqui não se trata meramente de um evento para tratar do setor de comunicações e nem mesmo se trata de preservar a liberdade de imprensa. O que está em jogo é um ensaio inovador de formulação de políticas públicas, a partir de um modelo basista - aos moldes dos sovietes leninistas - devidamente controlados por maioria do partido governante.

O que ganha o governo com isso? O que ganha o PT? Praticamente, se este ensaio der certo, ficará criada uma forma de decisão política paralela ao Congresso Nacional, cabendo a este apenas a figura homologatória de fazer a norma positiva. É uma ousadia sem precedentes do governo Lula, ensaiar essa sovietização do Brasil, passando por cima da Constituição e do Poder Legislativo. Mesmo que as tais recomendações do relatório final da CONFECOM sejam devidamente recusadas pelos legisladores, haverá a vitória política de Lula e do PT por ter levado a cabo a gigantesca mobilização, que está mexendo com gente de todos os recantos do Brasil. Um processo que certamente será repetido com outros temas no futuro. É uma tentativa de acabar com a democracia representativa como a conhecemos, mesmo sem alterações na Constituição.

Lamento não ter ouvido uma palavra da grande imprensa contra essa violência às instituições. As empresas do setor são vítimas coniventes. Nem um discurso no Congresso Nacional contra a usurpação do seu poder. Os representantes eleitos são coniventes. Certamente que essa omissão custará caro aos brasileiros. Tenho visto, há anos, aqueles que têm dinheiro e poder para enfrentar os revolucionários comunistas irem recuando a cada passo de avanço dos inimigos da sociedade aberta. Sempre preservando interesses particularistas e recebendo, em troca, concessões econômicas, nem sempre legítimas. O episódio do "Mensalão" revelou o grau de corrupção de que o sistema é capaz. Este método de cooptação, todavia, parece que foi esgotado e o partido de Lula resolveu agora implantar o modelo consagrado nos manuais de Lênin. Todo o poder aos sovietes!

E bem sabemos o que são os sovietes: uma caricatura de democracia direta, em que os delegados "livremente eleitos" são marionetes do partido e cumprem disciplinadamente as decisões tomadas dentro do chamado "centralismo democrático". Calar diante do que está acontecendo é mais do que omissão e covardia: é entregar o país aos celerados revolucionários. Não podemos subestimar o que estão fazendo. É hora dos que têm responsabilidade agir, em nome da liberdade da gente brasileira, em nome das gerações futuras.

O fato é tão importante que o a Executiva Nacional do PT baixou uma resolução específica para o evento, para a qual convido você, meu caro leitor, fazer uma leitura atenta. Já no Preâmbulo do documento estão contidas todas as más intenções políticas do PT:

"A Conferência Nacional de Comunicação convocada pelo governo Lula é uma importante conquista dos movimentos que lutam pela democratização do setor no Brasil. O PT apóia o conjunto de reivindicações desses movimentos, conforme resolução aprovada em conferência partidária realizada em abril de 2008. Na 1ª Confecom, a intervenção petista se dará de duas maneiras: uma, ao lado das lutas especificas de cada área; outra, mais ampla, na construção de um novo modelo legal para todo o setor das comunicações - sem o que dificilmente haverá avanços nas questões pontuais. A definição de um marco regulatório democrático estará no centro de nossa estratégia, tratando a comunicação como área de interesse público, criando instrumentos de controle público e social e considerando a mudança de cenário provocada pelas tecnologias digitais. O PT também lutará para que as demais ações estatais nessa área promovam a pluralidade e a diversidade, o controle público e social dos meios e o fortalecimento da comunicação púbica, estatal, comunitária e sem finalidade lucrativa. Mais do que combater os monopólios e todos os desvios do sistema atual, é preciso intervir para que eles não se repitam ou se acentuem nesse novo cenário tecnológico - que dentro de poucos anos superará completamente o antigo modelo".

A Conferência não é tida como um ato de rotina administrativa do governo, mas como "conquista" dos movimentos, que todos sabemos são aparelhados pelo PT. No Capítulo Segundo, declara que o marco regulatório deve estabelecer, entre outras coisas: "Atribuições e limites para cada elo da indústria de comunicação (criação, produção, processamento, armazenamento, montagem, distribuição e entrega), impedindo que uma mesma empresa possa atuar nos mercados de conteúdo e infra-estrutura". No seu Capítulo Terceiro está escrito que o PT defenderá a criação do Conselho de Comunicação Social, a própria institucionalização da censura prévia, já rejeitada anteriormente pela sociedade. No Quarto, que a Internet deve ser regulada, ou seja, controlada politicamente. Não há dúvida de que os documentos que vão emergir desse conclave sovietizado estarão em sintonia com a vontade política expressa nessa resolução.

É a instância partidária se sobrepondo ao Estado, não apenas ao Poder Legislativo, como também ao Poder Executivo. Quem manda é o partido.

Há um site pró-conferência, composto por entidades vinculadas aos militantes esquerdistas, que está à frente das mobilizações. O panfleto que sugere ser distribuído na mobilização é uma peça antimercado, anticapitalista e anti-sociedade aberta. Um clone do Manifesto Comunista aplicado às comunicações. Lá está escrito que "É dever do Estado garantir que todo mundo possa acessar e produzir conteúdos para se informar e se comunicar". Bem sabemos o que significa isso: o fim da liberdade de produzir e veicular notícias sem a censura prévia dos comissários do partido.

Fique atento, caro leitor: os sovietes já chegaram e estão agindo para tomar o poder total no Brasil. A luta pela liberdade precisa se tornar uma mobilização de massa imediatamente.

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quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Um passo para extradição de Battisti

STF decide extraditar Battisti, mas entende que palavra final é de Lula

Folha Online

Por MÁRCIO FALCÃO

Por 5 a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem autonomia para deliberar em última instância sobre a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. O STF determinou hoje o retorno de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não políticos.

No entanto, a Itália deve equiparar a pena de Battisti à punição máxima permitida pela legislação brasileira --que é de 30 anos-- para que ele seja extraditado. Lá, ele é condenado à prisão perpétua.

No entendimento da maioria dos ministros, o presidente tem respaldo constitucional para decidir a questão porque envolve as relações diplomáticas do país. A decisão foi sustentada pelos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello.

"O Judiciário aparece como um rito de passagem, uma passagem necessária como um rito. O processo extraditório começa e termina no Executivo", disse Carlos Ayres Britto.

Segundo Cármen Lúcia, o presidente da República tem respaldo constitucional para fechar a questão. "O governo poderá entregar o extraditando e o governo não é o Supremo. Ainda que o extraditando responda a outro processo ou esteja condenado por outra infração, a competência da entrega, em última instancia, é do presidente da República", disse.

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ALERTA VERMELHO

Por Márcio Coimbra

OpiniãoLivre.com.br


Se o destempero da ministra Dilma, durante sua passagem pelo Rio, não havia sido suficiente para gerar preocupação, sua coletiva pós-apagão certamente fez soar um importante alerta em sua base de apoio.

O principal receio é que seu tom possa colocar em risco sua candidatura. Muitos lembram do exemplo de Ciro Gomes, que não conseguiu calibrar sua língua quando crescia nas pesquisas, e teve sua candidatura abatida em seu melhor momento.

Dilma conta com ótimos marqueteiros e uma boa rede de apoio que está sendo tecida por Lula. Entretanto, de nada adiantará se seu temperamento explosivo e professoral não for domado. Sua reação irônica com uma repórter na coletiva pós-apagão é o melhor exemplo de como um candidato não deve se portar.

Ministros e líderes de partidos que apóiam a candidatura petista já questionam se a candidata terá traquilidade e estabilidade emocional durante uma campanha que tende a ser duríssima. Circulou hoje, por exemplo, uma nota sobre o ríspido corretivo que a Ministra aplicou em seu colega Carlos Minc, do Meio-Ambiente. Suas broncas, além de ministros, já atingiram inclusive parlamentares de sua base de apoio.

Certamente os parceiros do consórcio governista que tendem a embarcar em sua candidatura estão preocupados, pois se Dilma não domar seu temperamento, correrá o risco de ser "cristianizada" em plena corrida presidencial.

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Respeitem eleições em Honduras !

Candidato exige que países respeitem eleições em Honduras

Folha Online

Reuters

Elvin Santos, um dos principais candidatos à Presidência de Honduras, exigiu nesta terça-feira respeito ao resultado das eleições de 29 de novembro, já que muitos países ameaçam não reconhecer o pleito se o presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, não for restituído antes.

As eleições foram convocadas antes de Zelaya ser deposto, em 28 de junho, o que provocou o isolamento internacional do empobrecido país da América Central e a suspensão da ajuda proveniente de vários países.

"Nós não estamos pedindo um reconhecimento do nosso processo democrático e eleitoral, estamos exigindo respeito", disse Santos, um engenheiro de 46 anos educado nos Estados Unidos e candidato à Presidência pelo Partido Liberal, durante entrevista à agência de notícias Reuters.

"As eleições gerais que teremos em 29 de novembro não têm nada a ver com o 28 de junho", disse Santos, que pertence ao Partido Liberal, o mesmo de Zelaya e do presidente interino, Roberto Micheletti.

Mas a maioria dos governos latino-americanos disse que não reconhecerá o vencedor do pleito se Zelaya não for restituído antes das eleições gerais.

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terça-feira, 17 de novembro de 2009

Censura por outro nome

Por Diogo Costa

OrdemLivre.Org

Concordo com o PT: “o arcabouço legal brasileiro” tangente aos meios de telecomunicação “é anacrônico, autoritário, fragmentado e privilegia os grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população”. Como se resolve isso? Para mim, com mais liberdade para a imprensa. Para o PT, com mais anacronismo, autoritarismo e distribuição de privilégios.

Nos últimos anos, temos assistido à tentativa do governo de manipular a mídia com um aumento sem precedentes nos gastos com anúncios públicos. Mas o povo brasileiro continua elegendo os meios de comunicação que lhe oferecem um produto melhor. Diante disso, o governo foi buscar o meio mais efetivo de silenciar de vez os dissidentes.

Censura é o único termo que descreve com exatidão as ações pretendidas pelo PT de acordo com a recém lançada resolução estratégica do partido para a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), um fórum armado pelo governo para debater novas formas de intervenção estatal na imprensa.

O dicionário Houaiss define censura como "exame a que são submetidos trabalhos de cunho artístico ou informativo, ger. com base em critérios de caráter moral ou político, para decidir sobre a conveniência de serem ou não liberados para apresentação ou exibição ao público em geral". É isso que o PT entende por "controle público e social" no item 3 da resolução, em que o partido propõe o estabelecimento de "mecanismos efetivos de sanção aos meios de comunicação".

Só que censura é um termo feio, especialmente para um país que a conheceu de perto durante o regime militar. Melhor chamar de "democratização", ou de "políticas públicas de comunicação com poderes permanentes de fiscalização de regulamentação" que, no final das contas, significa a mesma coisa: dotar o governo de poder decisório e fiscalizador sobre formato e conteúdo dos veículos da mídia.

O bode expiatório da resolução são as empresas de comunicação que concentram grande poder econômico (e que costumam frustrar os planos do governo com análises e investigações). Mas o poder econômico da imprensa tradicional não é capaz de deter a atual revolução tecnológica da comunicação. Consegue no máximo emular com algum atraso seus novos competidores muito mais dinâmicos e nebulizados. Jornais de papel e canais de TV de todo o mundo lutam contra números decrescentes para não parecerem resquícios do século passado. Se há algum agente capaz de interromper os fluxos de informação que têm transformado a forma como nos comunicamos, esse agente é o Estado.

Interromper o fluxo de informação na mídia impressa, na TV e no rádio não é fácil, porém não é impossível. Difícil mesmo será censurar a internet. Para tanto, o partido teria que lançar mão de novas táticas, como a estatização das redes de banda larga. É o que sugere a redação da resolução do PT quando fala de "rede em regime público para banda larga e telefonia celular" distinta da "produção/programação de conteúdo", para que o governo possa utilizar "mecanismos de controle público" e de "regulação sobre conteúdo". Quem fará esse controle? Os Conselhos de Comunicação Social, com a ajuda do Ministério Público e da Anatel, que deverá ter "um papel mais democrático". Talvez na sua visita ao Brasil Mahmoud Ahmadinejad possa ensinar aos censores brasileiros como seu governo construiu a sofisticada firewall iraniana.

Os eufemismos da resolução do PT para a Confecom servem para confundir sociedade civil com Estado e passar a impressão de que as decisões tomadas por um partido e seus aliados são a mais autêntica expressão das decisões dos brasileiros. Fala-se, por exemplo, de Direito de Resposta "coletivo e difuso, de maneira que a sociedade, através de suas instâncias representativas, possa reivindicá-lo". Meu grifo é para destacar como se transforma um anacronismo, como o Direito de Resposta, em um instrumento que permite que o governo, além de fiscalizar, controlar e regulamentar, ainda produza diretamente o conteúdo de um jornal, revista ou qualquer outro veículo de comunicação.

Não podemos nos enganar. Empregar o termo “democracia” para descrever a intervenção na mídia não elimina magicamente seu autoritarismo essencial, apenas o esconde. As medidas propostas pela resolução petista são voltadas para diminuir cada vez mais o poder de escolha dos consumidores e aumentar cada vez mais o poder dos políticos e seus parceiros. Afinal, a quem deve servir a mídia, a nós ou a eles?

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Discurso de Obama foi censurado na China


Discurso de Obama pela liberdade de expressão sofre censura na China

Estadão Online

Por Cláudia Trevisan

No seu primeiro dia de visita à China, o presidente americano, Barack Obama, fez em Xangai uma apaixonada defesa da liberdade de informação e de outros valores centrais dos EUA que considera universais, como participação política, liberdade religiosa e respeito às minorias.

O discurso, porém, não foi transmitido pela TV nacional chinesa. Alguns trechos provocativos sobre a importância da liberdade na internet foram colocados nos sites de notícias chineses num primeiro momento, mas logo foram retirados.

Além disso, o governo chinês fez uma pré-seleção dos estudantes que ouviram Obama. O discurso foi feito em uma universidade e depois os alunos puderam fazer perguntas. No entanto, as questões quase sempre refletiram o ponto de vista oficial. A única exceção foi a pergunta lida pelo embaixador dos EUA na China, Jon Huntsman, escolhida entre as que foram enviadas ao site da missão americana em Pequim. Segundo o jornal The Washington Post, a grande maioria dos estudantes presentes era membro do Partido Comunista.

Ainda assim, funcionários do governo dos EUA disseram-se satisfeitos. "Entendemos que há limites", disse o assessor da Casa Branca David Axelrod. "Obama teve a chance de dar suas respostas a uma audiência grande na TV local e na internet. Isso fez o evento valer a pena", completou, numa referência a uma TV de Xangai e ao site QQ (com uma média de 43 milhões de acessos), que transmitiram o evento ao vivo.

A China censura a imprensa e a internet, restringe a atividade religiosa, tem um Judiciário submetido aos interesses do Partido Comunista e é criticada por sua ação no Tibete e em Xinjiang, províncias habitadas por etnias minoritárias. Mas o tema que mereceu a maior parte da atenção de Obama foi a censura na internet. O presidente defendeu o acesso irrestrito à rede - até mesmo a sites como o Twitter, bloqueado na China, da mesma forma como o Facebook e o YouTube.

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segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Ministério Público de São Paulo denuncia dois integrantes do MST


Ministério Público denuncia dois sem-terra por furto em fazenda paulista


O Ministério Público de São Paulo denunciou dois integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) por furto qualificado.

Segundo a Promotoria, a ação dos sem-terra ocorreu durante ocupação na fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo. A área é de propriedade da Cutrale.

A Promotoria não informou o nome dos sem-terra denunciados. A reportagem não localizou nenhum representante do MST para comentar a iniciativa do Ministério Público.

A fazenda foi invadida no dia 28 de setembro por cerca de 250 famílias ligadas ao MST. Durante a ocupação, os sem-terra destruíram milhares de pés de laranja, destruíram equipamentos e depredaram as dependências da fazenda. O MST nega a destruição.

Os sem-terra deixaram a fazenda no dia 7 de outubro após negociação com a Polícia Militar, mas causaram prejuízos que totalizaram R$ 1,2 milhão, segundo a Cutrale.

O delegado de Borebi (SP), Jader Biazon, já abriu inquérito para apurar os responsáveis pelo vandalismo na fazenda e eles devem ser indiciados por formação de quadrilha, esbulho possessório, furto e dano.

Apagões viraram rotina na Venezuela


Venezuela vive rotina de apagões elétricos

Dcomércio.com.br

O caos que o Brasil viveu na terça-feira, quando as luzes se apagaram do Ceará ao Rio Grande do Sul, está próximo de virar uma triste rotina na Venezuela. Só nos últimos dois anos foram seis apagões nacionais. Em muitas regiões do país os cortes de luz são constantes e ocorrem a qualquer hora. Não escapam nem as zonas petrolíferas, carros-chefes da economia venezuelana.

"Nos últimos anos, (o presidente venezuelano Hugo) Chávez preferiu investir em projetos que lhe rendessem dividendos políticos rapidamente", disse ao Estado o economista Maikel Bello, da consultoria Ecoanalítica, de Caracas. "Os investimentos em infraestrutura, de longo prazo, não foram feitos enquanto a economia crescia a um ritmo que às vezes passava dos 10% ao ano por causa da alta do petróleo. O resultado é esse aí."

Há um ano, quando as luzes se apagaram em Caracas em plena hora do rush, Chávez chegou a enviar o Exército às ruas para manter a ordem enquanto milhares de pessoas voltavam a pé para casa. O apagar das luzes já não causa tanto espanto. Mas se a situação já estava complicada, piorou ainda mais nas últimas semanas por questões climáticas. A Venezuela vive uma das piores secas de sua história - e 70% de sua energia provem de usinas hidrelétricas.

ESCASSEZ DE ÁGUA

Agora, também falta água. Em diversos bairros da capital as torneiras secam duas vezes por semanas, conforme estipulado em um calendário de racionamento. Algumas escolas fecham suas portas e postos de saúde reduzem o ritmo de atendimento quando chega a vez de suas vizinhanças.

Chávez admite que há problemas de gestão nas estatais e criou um ministério para cuidar do assunto. Mas para ele os principais culpados são os de sempre: "Os oligarcas, consumistas e antissocialistas." "Não estamos em tempos de Jacuzzi", disse, num discurso na TV. "Senão que tipo de comunismo é esse?"

No início do mês, Chávez ameaçou multar as empresas que desperdiçarem eletricidade e deu orientações para ajudar os venezuelanos a superar a crise energética: os shoppings centers, "antros do capitalismo", devem comprar geradores que provenham 100% de sua energia; os cidadãos venezuelanos devem deixar uma lanterna ao lado da cama para ir ao banheiro à noite; e os banhos devem durar, no máximo, três minutos.

"Eu contei: três minutos e não cheiro mal", assegurou o presidente. Um conhecido site humorístico lançou o manual do banho comunista: "De 1min10s ao 1min20s - penteado punk com xampu, um clássico que nunca morre." Mas muitos venezuelanos opinam que a piada só tem graça para quem não vive o dia a dia do país.

"Se o presidente Chávez quer viver no Palácio de Miraflores à luz de velas o problema é dele", diz Aixa Lopez, diretora do grupo Afetados Pelos Apagões, que tem promovido protestos para pedir uma solução para o problema. "O governo prometeu US$ 18 bilhões em infraestrutura em 2005 e nós queremos saber para onde foi esse dinheiro. Não dá para entender por que Chávez não construiu as termoelétricas que prometeu se ele emprestou US$ 80 milhões para projetos na área de energia na Bolívia."

A falta de água e luz é hoje a quarta preocupação dos venezuelanos, segundo o instituto Datanalisis (depois da violência, a inflação e o desemprego). Há alguns anos não era nem mencionada nas pesquisas. No total, 66% da população não aprova o modo como o governo está lidando com a questão e, de acordo com analistas, isso colaborou para a recente queda de 10% na popularidade de Chávez.

A oposição tenta canalizar esse descontentamento para as urnas - as eleições legislativas serão em 2010. Pelas suas contas, só neste ano houve mais de 100 apagões localizados, que teriam provocado uma queda de 10% na produção industrial venezuelana.

ESTATIZAÇÕES

Chávez completou a estatização do setor de energia em 2007, após lançar o "socialismo do século 21". Na época, ele nacionalizou a Eletricidade de Caracas, controlada pela americana AES Corporation, e algumas empresas do interior do país. Mas mesmo antes disso os investimentos privados no setor já vinham minguando porque o governo congelou as tarifas elétricas em 2003.

Segundo o economista venezuelano Maxim Ross, diretor de uma consultoria que leva o seu nome, em todos esses anos o único grande projeto que avançou foi o da bacia do Rio Caroní, onde fica a Hidrelétrica de Tocoma - projeto do qual participa a brasileira Odebrecht.

"O problema é que agora já estamos atrasados", diz o economista. "Mesmo que o governo faça os investimentos necessários em hidrelétricas e outras fontes de energia, ainda teremos uns bons meses de suprimento problemático até que se comece a ver os resultados."

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Nicarágua cai no caos e na pobreza


Por Carlos Salinas Maldonado

UOL Notícias

El País

Nesta tarde sufocante de novembro ninguém fala da crise política no ônibus. Subir na linha 114 que faz o trajeto entre a zona industrial de Manágua, a sombria capital da Nicarágua, e o incerto centro da cidade, é fazer uma viagem surrealista. Pelas janelas do veículo desconjuntado é possível ver os cartazes de um sorridente Daniel Ortega pregando o fim da pobreza, enquanto essa mesma pobreza entra pela porta do ônibus.

Em uma das paradas, uma senhora morena e baixinha sobe com a manga de sua blusa levantada até o ombro para mostrar uma bola de carne que deforma seu braço. "Tenho um tumor", diz ela, "e preciso operá-lo". A mulher conta aos passageiros suas aflições: está desempregada, não tem apoio de ninguém e teme perder o braço se não for operada.

"Deem uma ajudinha, por favor", pede. Os passageiros tiram moedas dos bolsos, um córdoba por pessoa. Na Nicarágua, com um córdoba é possível comprar um chiclé.

Quase três anos depois de ter assumido o poder, as promessas do presidente Daniel Ortega de construir um país mais justo se desvanecem no dia-a-dia. A Nicarágua, com 79% da população vivendo com US$ 2 (R$ 3,43) por dia, continua disputando o segundo lugar como o país mais pobre da América Latina. À pobreza, soma-se a incerteza política que teve início há um ano, depois da crise desatada pelas denúncias de fraude nas eleições municipais de 9 de novembro de 2008, que deram à Frente Sandinista de Libertação Nacional governante o controle de 105 prefeituras das 146 em disputa.

Ortega, além disso, usou sua influência na Suprema Corte de Justiça para que os juízes emitissem uma sentença que dá a ele a oportunidade de se reeleger em 2011, passando por cima da Constituição que proíbe a reeleição contínua.

Depois da crise desatada pelas denúncias de fraude, o país sofreu com a retirada de parte da ajuda internacional - grande motor, junto com as remessas, de sua esquálida economia.

Os Estados Unidos decidiram cancelar US$ 64 milhões (R$ 109 milhões) da Cuenta Reto del Milenio, que seriam investidos em projetos de infraestrutura nas áreas mais pobres do oeste da Nicarágua, abrindo possibilidades de emprego.

Uma organização de solidariedade italiana cancelou a construção de um hospital em León, a 97 quilômetros a oeste de Manágua, e o Grupo de Apoio Orçamentário, do qual fazem parte vários países europeus, congelou US$ 97 milhões (R$ 166,5 milhões) que entregam diretamente ao orçamento do país. Essa ajuda está condicionada ao respeito aos direitos humanos, à democracia e às instituições, matérias nas quais o governo de Ortega parece suspenso por organismos internacionais.

"Estamos preocupados com a situação da democracia e a governabilidade. Acompanhamos a situação bem de perto. O diálogo com o governo continua, ainda que não tenha dado os frutos esperados (...) Mas não poderá continuar indefinidamente: haverá um momento em que uma decisão deverá ser tomada sobre o que será feito com esses fundos. Se os europeus consideram que não existe um mínimo de garantias, talvez a ajuda seja suspensa indefinidamente", explica uma fonte diplomática.

Para fechar o rombo aberto pela suspensão da cooperação, o governo de Ortega decidiu reformar o orçamento, reduzindo as quantias destinadas à saúde e à educação. A Nicarágua não investe em educação nem mesmo 7% de seu PIB, que é a porcentagem recomendada pela Unesco, segundo o economista Adolfo Acevedo. Neste país, o teto das escolas, deterioradas pelo uso, cai em cima dos estudantes, como aconteceu em setembro no colégio Camilo Zapata de Manágua, ferindo quatro crianças de segunda e terceira série.

A crise econômica internacional também joga contra os nicaraguenses. Dados do Centro de Trâmites das Exportações (Cetrex) mostram que as vendas de produtos nicaraguenses caíram 11% nos primeiros cinco meses do ano. Até junho os rendimentos registraram uma queda de 9% e as remessas sofriam uma baixa de 5%.

"A Nicarágua é um país com credibilidade deteriorada. Ortega não saiu da cova dos anos 80, quando havia caos, ingovernabilidade. A Nicarágua é um país com um Estado de direito suplantado pelo coleguismo e uma economia em queda", explica o professor Orlando López.

Por isso, é compreensível que neste país a pobreza se multiplique e não seja raro encontrar nos ônibus uma mulher pedindo ajuda para operar um câncer ou um homem para suportar seus problemas.

A saúde do Estado anda tão mal quanto. O governo incentiva uma reforma tributária que o permita aumentar as arrecadações e se sustentar. O projeto recebeu o rechaço geral da população, porque estabelece o aumento de impostos às mercearias, lojas de bairro que são a base do comércio nicaraguense, e cria impostos para as contas de poupança, pensões dos aposentados e remessas.

Muitos dos problemas que o país enfrenta, dizem os analistas, poderiam ser solucionados com a ajuda dada pelo presidente da Venezuela Hugo Chávez ao presidente Ortega, que em 2008 chegou a US$ 457 milhões (R$ 784 milhões). Este é um orçamento paralelo que representa um terço daquele declarado pelo Estado, que chega a US$ 1,5 bilhão (R$ 2,57 bilhões). A ajuda venezuelana é usada de maneira livre pelo presidente Ortega.

Até agora, à diferença dos passageiros que sobem na linha 114, a crise parece não afetar a elite do governo. A imprensa nicaraguense denunciou que altos funcionários de Ortega adquiriram nos últimos meses luxuosas casas em áreas exclusivas de Manágua ou em praias cristalinas do Pacífico. O presidente do Conselho Supremo Eleitoral, Roberto Rivas, recebe um salário mensal de US$ 5 mil (R$ 8,5 mil) e conta com mansões em San José, na Costa Rica. O presidente Ortega comprou recentemente dois helicópteros MI-17 de fabricação russa a um preço que varia entre US$ 3 e 5 milhões (R$ 5 e 8,5 milhões) cada. Segundo os meios de comunicação, as aeronaves seriam usadas para o traslado do presidente e sua família.

"Ortega é o protótipo do novo autoritarismo latino-americano: clientelista com os setores populares, cooptador frente aos setores empresariais (façam negócios, desde que não se metam na política), e heterodoxo nas formas de repressão. Já não se usam os exércitos, mas as turbas paramilitares, a coerção fiscal, a perseguição administrativa, a chantagem judicial", disse Edmundo Jarquín, coordenador do Movimento Renovador Sandinista.

Tradução: Eloise De Vylder

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