sábado, 28 de novembro de 2009

O fim da democracia boliviana

Por Mary Anastasia O'Grady

OrdemLivre.Org

Uma ditadura que encoraja a produção e distribuição de cocaína não está apta a gozar de uma imagem internacional positiva. Mas quando esse mesmo governo se veste da linguagem da justiça social, com ênfase especial na emancipação dos povos indígenas, ganha aclamação mundial.

Assim é o governo da Bolívia, que em duas semanas promoverá eleições para a presidência e ambas as casas do Congresso. O governo do Presidente Evo Morales vai apresentar o evento como um grande momento na democracia sulamericana. Na verdade, ele vai marcar o fim oficial do que resta da liberdade boliviana depois de quatro anos do governo de Morales.

Enquanto os Estados Unidos e a Organização de Estados Americanos obcecam com a remoção legal de um presidente antidemocrático em Honduras, Morales vem fortalecendo sua narcoditadura. Ele também fez amizade com o ditador iraniano Mahmoud Ahmadinejad, que fará outra visita a La Paz amanhã.

Espera-se que Morales ganhe com facilidade a reeleição, em parte porque em muitas áreas que ele controla os eleitores serão acompanhados aos locais de votação para garantir que votem corretamente. Seu partido, o Movimento para o Socialismo (MAS em espanhol), quase certamente reterá o controle da casa baixa do Congresso, e provavelmente ganhará o Senado, que até agora vem sendo controlado pela oposição.

Se isso acontecer, o domínio de Morales será quase impossível de desafiar. Mas não se deve interpretar isso como uma adoção nacional de suas políticas. Ele conseguirá se sair com essa tomada de poder graças a uma política de terror contra seus adversários.

Relembremos que, em 2003, a Bolívia tinha em Gonzalo Sánchez de Lozada um presidente eleito. Radicais da esquerda não gostaram quando Sánchez de Lozada propôs a exportação de gás natural liquefeito via Chile. Lançaram-se violentos protestos e bloquearam-se as autoestradas nacionais. O objetivo da esquerda de derrubar o governo coincidiu com os objetivos do movimento de produtores de coca, que era liderado por Morales. O movimento se uniu ao levante.

Quando o presidente decidiu usar o exército para acompanhar caminhões de provisões, seguiram-se conflitos. Sánchez de Lozada decidiu abandonar o país como forma de desarmar a violência, e o Departamento de Estado dos Estados Unidos lhe disse que cortaria a ajuda estrangeira se ele não renunciasse antes de fazê-lo. O presidente concordou, oferecendo, sob a pressão, uma pátina legal para o golpe ilegal.

O terrorismo funcionara, e mal havia um pio de protesto da comunidade internacional. Então, o terrorismo foi novamente usado para forçar a renúncia do sucessor de Sánchez de Lozada e do presidente do Senado. Isso signicava que novas eleições precisavam ser convocadas. Morales candidatou-se e ganhou.

Ao assumir o cargo em 2006, Morales começou a usá-lo para perseguir funcionários de governos anteriores. Alguns foram presos, outros fugiram. Ele fez mudanças devastadoras no judiciário e no conselho eleitoral. A qualquer momento em que houve um desafio da oposição, seus capangas ou seus juízes acabaram com ele.

Uma assembleia constituinte foi eleita para reescrever a Constituição, mas o MAS não conseguiu ganhar dois terços dos delegados. Então, a assembleia se recusou a adotar um texto recheado de artigos antidemocráticos e uma provisão de reeleição para o presidente. Novamente, o MAS, apoiado pelo governo, usou a força. Em novembro de 2007, levou a assembleia a estado de guerra, trancou fora a oposição, e ganhou a votação. Três protestantes foram mortos. Uma segunda eleição, requerida para ratificar cada artigo, novamente excluiu membros da oposição.

Quando chegou a hora de ter o documento ratificado pelo Senado, Morales convocou novamente as multidões. Em março, cercaram o prédio do parlamento e ameaçaram seus membros. Os congressistas de oposição eventualmente cederam, mas alegaram que haviam conseguido salvar alguns resquícios de capitalismo democrático, como direitos de propriedade e educação privada. Esses ganhos, no entanto, podem muito bem ser transitórios.

Além da provisão de "reeleição" presidencial, o documento contém dois outros artigos que provavelmente serão a destruição da democracia. Um cria uma classe especial de pessoas, com "sangue índio puro", e lhe garante privilégios especiais, incluindo assentos reservados na legislatura. Isso dá a Morales enorme controle político. Um segundo artigo lhe permite convocar uma nova assembleia constituinte para escrever uma nova Constituição, e diz que esta pode ser aprovada por dois terços dos "membros presentes". Em outras palavras, se ele mais uma vez não conseguir a maioria de dois terços de que precisa para ratificar seu plano, ele precisará apenas repetir a prática de cercar o local da reunião e impedir seus oponentes de chegarem à votação.

Morales é o mais recente ditador da América do Sul, mas ele não é o comunista ideológico que muitos temem. Ele é mais como um mafioso, que chegou ao poder pela promessa de proteger o negócio da coca. Ele agora pode fazê-lo.

Sob seu governo, o cultivo da coca é legal e ele coleta uma taxa de licenciamento de todos os produtores, cujas colheitas são então vendidas em um mercado centralizado. Os funcionários do MAS também regulam a produção de cocaína e o tráfico, que agora alcança o nível familiar.

Esse negócio em expansão fez de Morales popular. Ele pode odiar os Estados Unidos e a liberdade, mas uma coisa é certa: ele entende o mercado.

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