domingo, 25 de setembro de 2011

Risco de desarrumação

Por CELSO MING


Estadão Online

É a meta de inflação sendo transformada em meta de juros. É um superávit das contas públicas (superávit primário) sustentado com certa dose de enganação. E é o câmbio, cada vez mais, sujeito a flutuações arbitrariamente sujas. E vamos parar por aí, sem meter no mesmo cesto a política industrial protecionista e eivada de casuísmos, que tende a restaurar reservas de mercado.

Desde 1999 a política econômica do governo se assentara num tripé baseado na meta de inflação, na produção de um forte superávit primário destinado a controlar a dívida e no câmbio flutuante. A percepção que vai sendo consolidada nesses primeiros nove meses de política econômica do governo Dilma é a de que esse tripé vai sendo desmontado, sem que o governo entenda que deva uma satisfação desse desmonte à sociedade.

O Banco Central, por exemplo, ainda mantém o discurso de que trabalha para a convergência da meta de inflação em 2012. Mas, desde a última reunião do Copom, em 31 de agosto, ficou claro que a decisão é derrubar os juros, mesmo se levando em conta que o avanço do consumo segue fortemente acima do avanço da produção. A aposta é de que a crise externa será tão forte que os preços das commodities, especialmente alimentos e petróleo, despencarão. E que, nessas condições, o mundo passará por uma forte desinflação, que será retransmitida para o mercado interno. Além disso, o Banco Central acredita que, agora, pode contar com uma política fiscal (disciplina orçamentária) mais austera, que lhe abra espaço para a queda dos juros.

Essa austeridade fiscal, por sua vez, não passa firmeza. O governo federal alardeou que economizará mais R$ 10 bilhões, uma migalha num bolão de receitas que deverá chegar a R$ 1 trilhão. Em todo o caso, prepara-se para perfazer um superávit primário (sobra de arrecadação para pagar a dívida) de R$ 139,8 bilhões (3,1% do PIB). Mas 2012, ano de eleições, já começará com um reajuste do salário mínimo contratado em torno de 14% - uma paulada nas despesas com o funcionalismo público e com os beneficiários da Previdência Social.

O câmbio, por sua vez, vai sofrendo intervenções contraditórias por parte da equipe econômica - não apenas dos dirigentes do Banco Central, que atua nesse filme somente como ator coadjuvante.

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terça-feira, 6 de setembro de 2011

Vamos criar a CCMEF?

Por RUTH DE AQUINO

Revista ÉPOCA


"Quem falar que resolve a saúde sem dinheiro é demagogo. Mente para o povo.”

Dilma está certa. É urgente. Em lugares remotos do Brasil, hospitais públicos são mais centros de morte que de cura. Não é possível “fazer mágica” para melhorar a saúde, afirmou Dilma. Verdade. De onde virá a injeção de recursos? A presidente insinuou que vai cobrar de nós, pelo redivivo “imposto do cheque”. Em vez de tirar a CPMF da tumba, sugiro criar a CCMEF: Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais.

A conta é básica. A Saúde perdeu R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF, em 2007. As estimativas de desvio de verba pública no Brasil rondam os R$ 40 bilhões por ano. Empatou, presidente. É só ter peito para enfrentar as castas. Um país recordista em tributação não pode extrair, de cada cheque nosso, um pingo de sangue para fortalecer a Saúde. Não enquanto o governo não cortar supérfluos nem moralizar as contas.

Uma cobrança de 0,38% por cheque é, segundo as autoridades, irrisória diante do descalabro da Saúde. A “contribuição provisória” foi adotada por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e se tornou permanente. O Lula da oposição dizia que a CPMF era “um roubo”, uma usurpação dos direitos do trabalhador. Depois, o Lula presidente chamou a CPMF de “salvação da pátria”. Tentou prorrogar a taxação, mas foi derrotado no Congresso.

A CPMF é um imposto indireto e pernicioso. Pagamos quando vamos ao mercado e mesmo quando pagamos impostos. É uma invasão do Estado nas trocas entre cidadãos. Poderíamos dizer que a aversão à CPMF é uma questão de princípio.

Mas é princípio, meio e fim. Não é, presidente?

“Não sou a favor daquela CPMF, por conta de que ela foi desviada. Por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a Saúde”, afirmou Dilma. E como crer que, agora, não haverá mais desvios?

Como acreditar? O Ministério do Turismo deu, no fim do ano passado, R$ 13,8 milhões para uma ONG treinar 11.520 pessoas. A ONG foi criada por um sindicalista sem experiência nenhuma com turismo. Como acreditar? A Câmara dos Deputados absolveu na semana passada Jaqueline Roriz, apesar do vídeo provando que ela embolsou R$ 50 mil no mensalão do DEM.

Como acreditar? Os ministros do STF exigem 14,7% de aumento para passar a ganhar mais de R$ 30 mil. Você terá reajuste parecido neste ano? O orçamento do STF também inclui obras e projetos, como a construção de um prédio monumental para abrigar a TV Justiça. É prioridade?

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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

PT x Imprensa (de novo)

Por Ruy Fabiano

Blog do Noblat

O PT mais uma vez mobiliza-se contra a imprensa. Considera-a uma facção partidária de oposição e quer meios de controlá-la. Apresentará uma moção nesse sentido em seu 4º Congresso.

Quer o fim da propriedade cruzada em veículos de comunicação (ninguém pode ter mais de um tipo de veículo), a “democratização da mídia” (com censura?) e a “quebra do monopólio” (que não existe no Brasil em nenhum segmento da mídia).

É uma nova escaramuça, já experimentada sem sucesso durante o governo Lula, quando espantosamente foi vinculada à defesa dos direitos humanos.

A tentativa anterior estava inscrita no Plano Nacional de Direitos Humanos, que legitimava ainda a invasão de terras e a supressão de símbolos religiosos, entre outras humanidades.

A presidente Dilma, quando candidata, chegou a subscrever, em seu primeiro programa de governo, aquelas propostas. Mas, diante da reação, alegou não as ter lido e jurou que não as aprovaria. É uma boa oportunidade de confirmar sua palavra.

Agora, o epicentro é uma matéria de Veja, que revela o bunker político do ex-ministro José Dirceu, num hotel em Brasília, considerada pelos petistas (e, óbvio, pelo próprio, Dirceu) uma afronta à sua privacidade. A imprensa estranhamente não repercutiu a matéria, que, no entanto, não é irrelevante.

Mostra uma espécie de governo paralelo montado na capital da República. Pode não constituir um crime um ex-parlamentar cassado e sub judice na mais alta corte do país, acusado de corrupção, receber ministros e lideranças parlamentares reservadamente.

Mas, do ponto de vista político, é no mínimo uma quebra de normalidade, anomalia mesmo, se se considerar de quem se trata, de alguém que notoriamente exerce liderança somente comparável à de Lula sobre o principal partido da base governista, o PT, cujo presidente, Rui Falcão, segue sua orientação.

O próprio Dirceu, já cassado e sub judice, confessou, numa célebre entrevista à Playboy, que um pedido seu – um consultor privado de empresas - ao governo não é um “pedido qualquer”: é “UM PEDIDO!”. Leia-se “uma ordem”.

Acresce que os encontros se deram em meio à crise política que derrubou Antonio Palocci, cuja origem se atribui ao próprio grupo de José Dirceu. Ele alega que, não sendo do governo, tem direito não só à privacidade profissional, como a receber quem quiser. Depende. Quando essas consultorias envolvem o Estado, tudo muda.

Ele tem, entre seus clientes, empresas ligadas ao setor do petróleo. E, entre seus visitantes, estava ninguém menos que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o que, no mínimo, sugere tráfico de influência. Quem sabe ele lhe fez ali “UM PEDIDO!”?

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