DEM pede cassação do prefeito de Recife
Folha Online
O DEM entrou com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contestando a diplomação do prefeito eleito em Recife (PE), João da Costa (PT), e seu vice, Milton Coelho (PSB).
De acordo com a acusação, o então candidato João da Costa teria distribuído 50 mil exemplares da revista do Orçamento Participativo do município, em período pré-eleitoral. A publicação teria sido custeada pela Secretaria do Orçamento Participativo, que tinha como secretário João da Costa.
O partido argumenta que a revista foi amplamente distribuída para a população de Recife, além de ter havido uma grande festa para o seu lançamento. Na ocasião, João da Costa teria sido apresentado como um grande gestor público.
O Ministério Público Eleitoral investigou o ato, inclusive com a realização de busca e apreensão de computadores. Dessa busca, resultaram laudos da Polícia Federal que apontavam crimes eleitorais como o uso de funcionários públicos em favor da candidatura de João da Costa.
No entanto, o próprio Ministério Público deu um parecer afirmando que os crimes praticados não tiveram potencialidade para justificar a cassação do mandato do prefeito eleito. Assim, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco aplicou multa, mas manteve o mandato dos políticos.
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