Por Julio Alvarez Téllez
A imprensa internacional deu o grito de alarme. A Venezuela, rumo à ditadura, está sendo manietada à vista e tolerância de todos. Hugo Chávez ordenou à Assembléia Nacional que derrogue todas as leis "contra-revolucionárias" que impedem que o socialismo do século XXI avance.
"Leis revolucionárias, inexoneráveis!" , pediu Chávez , segundo o diário espanhol El País, para "terminar de demolir as velhas estruturas do estado proletariado bolivariano" (01/08/2009).
Fiel aos seus propósitos, Chávez anunciou o que faltava: uma lei que visa erradicar o que resta de liberdade de imprensa no país, a chamada lei Especial de Delitos Midiáticos, que sanciona emissoras de rádio, TV, jornais e até páginas da web que divulguem informações que possam atentar contra "a estabilidade das instituições do Estado" , a "Paz social, a segurança e independência da nação", a "saúde mental ou moral pública" e a "ordem pública", ou que gerem sensação de impunidade ou de isegurança" entre a população. Quase todos os cidadãos são suscetíveis de serem penalizados em razão de condutas tão genéricas: os jornalistas, os locutores, os conferencistas, os produtores nacionais independentes, os artistas ou "qualquer outra pessoa que se expresse através de qualquer meio de comunicação impresso, televisivo ou de qualquer outra natureza". São previstas, conforme os casos, penas de até quatro anos de prisão. Como medida complementar, Chávez ameaçou 285 emissoras de rádio e televisão com fechamento.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) qualificou o projeto de lei mencionado como um "devastador golpe no que resta de democracia". E acrescentou: "Numa democracia não pode existir delitos de imprensa, senão delitos que se cometem através da imprensa". A organização já denunciou Chávez perante a comunidade internacional em inúmeras ocasiões, especialmente por desconsiderar os tratados internacionais sobre a matéria.
Enquanto isso, o Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, só arece preocupado com a pequena Honduras que tanto desgostou Chávez. É que - como notou a imprensa espanhola - Honduras pode se converter no "Waterloo" do chavismo se os chavistas não conseguirem reconduzir Zeleya ao poder. É lamentável a falta de equanimidade de nosso Secretário-Geral em questão. Empreendedor contra os pequenos, como a isolada Honduras, complacente com os grandes, como a Velezuela rearmada. Democracia para Honduras, ditadura para a Venezuela chavista. Com todo respeito é uma vergonha!
Tradução: André F. Falleiro Garcia
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