segunda-feira, 18 de maio de 2009

Irregularidades na "Petebras"




A velha máxima da política segundo a qual é possível saber como começa uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas não há maneira de prever como ela irá terminar se enquadra à perfeição na CPI da Petrobras. Num Congresso com CPIs recentes que terminaram de maneira insólita - Cartões e dos Grampos, por exemplo -, a investigação da estatal pode ser vista por alguns políticos como um instrumento de redenção. A lista de suspeitas que cercam a estatal do petróleo é extensa. O rol inclui desde controversas decisões administrativas, como a manobra contábil para deixar de recolher mais de R$ 4 bilhões em impostos, até suspeitas de irregularidades nos contratos milionários, que passaram a se repetir desde o emblemático caso do jipe Land Rover que o ex-dirigente petista Silvio Pereira ganhou de uma empreiteira contratada pela empresa.


“Das estatais, a Petrobras é sem dúvida a mais enigmática, a que esconde seus segredos numa verdadeira caixa-preta”, diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento para instalar a CPI e, desde já, candidato assumido ao posto de relator da comissão. Pelo regimento, a CPI deve se restringir aos casos incluídos no requerimento. No texto, estão relacionados indícios de fraudes em licitações para reforma e construção de plataformas e denúncias de desvio na distribuição de royalties. O requerimento, porém, é genérico o suficiente para permitir que outros casos também sejam investigados.


Na Polícia Federal, há inquéritos sobre fraude envolvendo dirigentes da estatal, cujo aparelhamento pelo PT e partidos aliados só faz aumentar as chances de os casos de polícia se converterem em crise política. Há, também, a proximidade suspeita com ONGs e prefeituras que fecham convênios milionários com a Petrobras. Os senadores também vão querer explicações sobre o empréstimo de R$ 2 bilhões tomados junto à CEF e sobre o preço do combustível vendido a termelétricas do Norte, a preços acima da média de mercado, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica Elétrica (Aneel).


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