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O subdiretor da AI na América, Kerrie Howard, apontou que a lei é tão "ambígua" que quase qualquer ato de dissidência pode ser enquadrado como criminoso, o que torna difícil aos ativistas expressarem com liberdade qualquer opinião contra o Governo.
"Há uma necessidade urgente de uma reforma que transforme os direitos humanos em uma realidade em Cuba", acrescentou.
O relatório conta o caso de Yosvani Anzardo Hernández, diretor do jornal digital Candonga, que segundo AI foi arbitrariamente detido, interrogado e intimidado pelas autoridades por desempenhar seu trabalho como jornalista independente.
Hernández foi detido por 14 dias em setembro de 2009. Depois disso, foi libertado sem qualquer acusação, embora a Polícia tenha confiscado seu computador, com o qual coordenava o site de seu jornal, e tenha desligado sua linha telefônica.
"Esperávamos que o Governo entendesse que só estávamos exercendo nosso direito de liberdade de expressão, o que não causa dano a ninguém", explicou Hernández, quem já desistiu de ter um site.
O Estado cubano tem monopólio virtual de todos os meios de comunicação e exige a todos os jornalistas que se registrem na associação nacional de jornalistas, que é controlada pelo Partido Comunista.
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