Por que a ideia de que o capitalista explora o trabalhador é inerentemente falsa

Instituto Ludwing Von Mises Brasil

Por Wladimir Kraus

O desejo declarado das várias escolas socialistas, desde os marxistas linha-dura até os social-democratas defensores do estado de bem-estar social, sempre foi o de levar justiça às relações econômicas de uma sociedade. Em sua visão de mundo, justiça significa proteger os interesses dos trabalhadores contra os extorsivos capitalistas que supostamente não produzem nada, mas são capazes de colher formosos lucros.

Os social-democratas, não obstante, estão dispostos a trair seus princípios pelo simples fato de que uma sangrenta guerra civil em conjunto com uma economia centralmente planejada poderia ser ainda pior do que a contínua exploração dos trabalhadores. Ainda assim, eles têm a impressão de que são os trabalhadores os proprietários supremos dos produtos porque foram eles que labutaram e suaram, isto é, que estiveram diretamente envolvidos na produção física dos bens.

O economista austríaco Eugen von Böhm-Bawerk defendia a existência de lucros bastante altos por causa da necessária função exercida pelos capitalistas. Entretanto, mesmo Böhm-Bawerk explicitamente reconhecia o direito básico dos trabalhadores a ter todo o valor dos bens por eles produzidos. Porém, sua análise positiva era para tentar convencer o leitor de que a existência do capitalista é importante e de alto valor mesmo para os trabalhadores. A função do capitalista, de acordo com Böhm-Bawerk, é fornecer aos trabalhadores os meios com os quais eles poderiam comprar bens (de consumo).

Os trabalhadores precisam dos capitalistas porque eles não podem ou não estão dispostos a esperar até que os produtos do seu trabalho amadureçam até atingir o valor completo dos bens de consumo. Visto por esse prisma, a função básica de um capitalista parece ser meramente a de um bom vendedor que troca bens presentes (salários pagos) por bens de consumo futuros e ainda não terminados. Assim, os trabalhadores recebem apenas um valor descontado — o qual ainda é supostamente igual ao valor de seu produto marginal — daquilo que, no final, irá se tornar bens presentes com completo valor de mercado. E os capitalistas ficam com a diferença — chamada de taxa de retorno.

O argumento de que os trabalhadores não estão dispostos a esperar até que os produtos do seu trabalho finalmente amadureçam até o valor completo dos bens que produzem pode parecer um tanto insensível. Afinal, esperar vários anos até ser pago integralmente o valor daquilo que produzem significaria a fome e a inanição para muitos trabalhadores e suas famílias. Portanto, nas circunstâncias em que se encontram, os trabalhadores podem ser simplesmente incapazes fisicamente de esperar por um grande período de tempo para viver sob um estado de permanente dureza. Por isso eles têm de aceitar esse arranjo.

E por que, nesses casos, a taxa de retorno depende da preferência temporal dos capitalistas e não da dos trabalhadores?

Essas perguntas e lamúrias são válidas apenas se supusermos que os trabalhadores de fato são os proprietários legítimos dos bens produzidos. A afirmação de que os trabalhadores recebem apenas uma fração daquilo que produzem significa essencialmente que os lucros são deduções dos salários.

Nesse artigo vou apresentar a dedução de George Reisman e argumentar que, de acordo com a própria natureza das coisas, os trabalhadores não podem legitimamente requerer qualquer posse sobre os produtos de seu trabalho. Muito pelo contrário: os empreendedores e capitalistas é que podem. Ademais, são os salários é que são deduzidos dos lucros.

A questão sobre o que vem primeiro

A proposição de que os salários são deduções dos lucros irá, muito certamente, parecer simplesmente inacreditável, quando não manifestamente errônea. Pois, afinal, quem trabalha nas indústrias e está envolvido na imediata criação de bens e serviços? Entretanto, o fato de que os trabalhadores estão envolvidos no processo de produção física não possui, virtualmente, nenhuma relevância quando o que se quer é aprofundar essa questão e tentar entender as interdependências econômicas que existem em um sistema econômico baseado na divisão do trabalho (capitalismo).

O primeiro fator essencial a ser compreendido é que nem todo indivíduo que executa uma produção física recebe um salário. Para ver um exemplo, imagine um criador de ovelhas, autônomo, em algum lugar das estepes do Cazaquistão, cem anos atrás. Suponha que esse nosso criador de ovelhas não seja autossuficiente, de modo que ele precisa adquirir roupas, pães e uma variedade de outras coisas que ele pode comprar no mercado da cidade mais próxima. Ademais, suponha que a economia do Cazaquistão é desenvolvida o suficiente a ponto de utilizar moedas de ouro como dinheiro.

Quando ele precisa adquirir bens, nosso criador de ovelhas vai até o mercado e vende algumas de suas ovelhas por, digamos, dez moedas de ouro. E aqui vem a pergunta crucial: podemos dizer que essas dez moedas de ouro que ele recebe pela venda de suas ovelhas representam seu salário? Não, não podemos. Não obstante o fato de nosso criador de ovelhas ser um pobre coitado que acorda muito cedo e trabalha diariamente longas jornadas, sob condições muito desagradáveis, as dez moedas de ouro não podem ser consideradas seu salário, pois, para receber um salário, um indivíduo precisa antes de tudo ser o empregado de alguém. Por definição, um assalariado — ou, equivalentemente, um proletário — é alguém que não é o proprietário de nenhum meio de produção exceto seu próprio corpo e quaisquer outras habilidades excepcionais que ele porventura possua.

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