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No dia 27/05/2010, acompanhei o programa "Entre Aspas", conduzido pela jornalista Mônica Waldvogel, na Globo News. Tratava-se de uma entrevista com três economistas, para opinarem sobre as contas da Previdência Social, do reajuste de 7,7% aos aposentados e ao possível fim do fator previdenciário.
O programa foi um espetáculo. Não exatamente pelo brilho da informação, que absolutamente, não houve, mas justamente por ter servido como uma vitrine transparente da confusão reinante em suas cabeças. Ao fim do debate, o mínimo que se poderia esperar de três economistas renomados seria que dissessem, afinal, se as contas de Previdência Social estão deficitárias e quais as perspectivas futuras. Um pouquinho mais, se possível: qual a arrecadação e a despesa; quais as fontes de arrecadação e quais as contas de despesa mais impactantes...
Um dos convidados, pasme o leitor, chegou ao absurdo de afirmar que as aposentadorias, ao longo dos últimos governos, chegou a ser desvalorizada em "100% ou mais, até". Como um economista - não espere - o sujeito era um professor de economia da Unicamp (!) - pode dizer uma barbaridade dessas? Impressionante! Por sorte, um dos seus contendores percebeu a "ratada" e lhe tascou as luvas à face.
Mais ainda, ainda do mesmo hã...professor de economia unicampista: segundo o próprio, a Previdência não é deficitária porque é garantida pelo Orçamento, segundo o previsto na Constituição, que previu o seu financiamento segundo uma fórmula tripartite - a ser paga por empresários, trabalhadores e pelos impostos.
Ora, ora, políticos, especialmente os petistas semi-analfabetos, podem dizer qualquer besteira, e inclusive sacramentar as suas sandices na Constituição. Está bem, vamos estender tal direito até mesmo aos doutores em Direito. Todavia, há uma diferença brutal entre prever como serão as coisas por meio de um decreto - por mais constitucional que seja - e operá-lo segundo as dificuldades inerentes ao mundo real, das pessoas de carne e osso.
Do ponto de vista econômico, é puro nonsense afirmar que o financiamento da Previdência é "tripartide", porque constituído sobre o tripé "empresários-trabalhadores-impostos". Ou se diz que sua arrecadação será proveniente de impostos (porque paga com dinheiro de empresários e trabalhadores), ou se diz, meramente invertendo a ordem da oração, que será paga pelos empresários e trabalhadores, por meio dos impostos! Bom, se bem que traficantes, assaltantes de banco e estelionatários em geral, de certa forma, também pagam impostos...talvez tenham pensado nisto...
No fim, nenhum deles tocou no assunto mais relevante: a fórmula atual funciona? Claro está que não, e como já tenho esclarecido, a nosso modelo previdenciário é extremamente deficiente e deficitário, e o será sempre, qualquer que seja a proporção entre ativos e inativos. Vale a pena explicar mais uma vez o porquê.
No Brasil, o sistema previdenciário é basicamente constituído de impostos e despesas. Pra todo mundo entender: os ativos pagam, com suas contribuições e impostos, os proventos dos inativos. Pronto. Está dito tudo o que você realmente precisa saber. O resto é conversa mole pra boi dormir; e é também malabarismo diversionista, como é a celeuma criada em torno do caso "fator previdenciário". As fórmulas usadas para cálculo das aposentadorias não são atuariais, mas meramente estatísticas - e mudam constantemente.
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