Mídia Sem Máscara
Há alguns dias, uma certa imprensa tratou de nos fazer crer, com ajuda de algumas pesquisas, que Antanas Mockus ganharia no primeiro turno da eleição presidencial. Era uma mentira. Essa mesma imprensa, com a ajuda de uma juíza, trata agora de nos fazer crer que o coronel Luis Alfonso Plazas Vega, o herói da libertação do Palácio da Justiça em novembro de 1985, que resgatou 244 reféns que haviam caído nas mãos dos terroristas, é o responsável pelos "desaparecimentos" do Palácio de Justiça.
Estamos de novo diante de uma grande mentira.
A sentença iníqua mediante a qual uma juíza de Bogotá, María Stella Jara Gutiérrez, condenou em primeira instância ao coronel Plazas Vega a 30 anos de prisão, não inspirará o respeito que normalmente merece toda decisão de justiça em um país democrático, pois essa sentença é a negação do devido processo.
De fato, essa sentença em vez de trazer serenidade, traz incerteza, estupor e amargura ao país. Os legítimos pronunciamentos de altas personalidades do governo, do Estado, da imprensa e da sociedade contra essa sentença, mostram que a Colômbia não está disposta a aceitar essa nova impostura.
Não há justiça sem verdade. Não há direito sem respeito às regras do Direito. O jurídico repousa sobre normas pré-existentes e sobre um procedimento. O jurista Hering dizia que "o procedimento é a irmã gêmea da liberdade". Esses princípios foram pisoteados no processo do coronel Plazas Vega.
A sentença da juíza Jara é aberrante, pois não há nela correlação alguma entre a selvagem sanção imposta e a prova da culpabilidade. É inaudito porém é certo: o coronel Plazas Vega foi condenado com base em nada. Na sentença não se encontra nem confissão do acusado, nem a prova irrefutável de que ele tenha cometido o delito que lhe reprova a juíza. Onde está a prova material irrefutável de que ele ordenou, ou de que ele realizou pessoalmente o "desaparecimento forçado agravado" de algumas pessoas? Em nenhum lugar.
Na sentença de 302 páginas não há o menor rastro de uma prova nesse sentido. De uma prova certa, verdadeira, franca. Só há conjeturas e especulações duvidosas do advogado da parte civil, as quais são acolhidas pela juíza. Esta aceita como provas e finca sua decisão final sobre testemunhos espúrios, repudiados pelo Ministério Público e pela defesa.
Nem sequer há indícios sérios, repetidos e concordantes contra o acusado. O que há certamente são elucubrações no ar, suposições, deduções e teorias insólitas. Sobretudo deduções gratuitas, sem suporte material, nem baseadas em fatos comprovados.
Esse processo não buscava a verdade judicial. Buscava demonstrar uma tese e destruir física e moralmente o acusado. Nunca houve ali eqüidade, nem garantias para a defesa. A instrução não conseguiu provar que Plazas Vega tivesse algo a ver com os chamados "desaparecidos" do Palácio da Justiça.
Por isso a Procuradoria e a defesa do Coronel pediram que o acusado fosse absolvido. Por isso o Procurador Geral da Nação e o advogado do Coronel anunciaram que interporão o recurso de apelação contra essa sentença.
Os que responsabilizam o coronel Plazas e outros militares pela tragédia do Palácio da Justiça tiveram 25 anos para investigar esse assunto e para conseguir provas sólidas. Onde elas estão? Não estão, em todo caso, nas mãos da juíza, pois esta não as apresentou na sentença.
Esses acusadores, que dizem buscar a verdade, negam-se a pedir que se investigue os ex-membros anistiados do M-19 que detêm, muito provavelmente, muitas verdades acerca do crime horrível que o M-19 cometeu nesse dia. Pois não lhes interessa saber quem é o verdadeiro e único responsável por essa tragédia. Só querem, com o processo contra os militares, golpear o "inimigo de classe", os defensores do Estado e do governo legítimo.
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