quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

A doutrina da imparcialidade

OrdemLivre.Org

Por Gabriela Calderón

Em 1920 nos Estados Unidos, estava na moda a doutrina da imparcialidade ("The Fairness Doctrine"). A doutrina sustenta que se o estado não intervém no mercado livre da imprensa e do fluxo de ideias, muitas vozes nunca terão o direito de se expressar. É preciso "administrar" a expressão dos cidadãos através do estado, para assegurar a essas vozes marginais seu direito à expressão. Na prática, esperava-se que em cada programa de opinião o apresentador mostrasse ao menos duas visões opostas.

Argumentava-se que a política da imparcialidade geraria um "mercado de ideias sem inibições", e que o novo regime regulatório fomentaria um debate mais democrático dos assuntos de interesse público. Em 1949, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) adotou formalmente a doutrina da imparcialidade.

O que aconteceu? Meu colega John Samples, diretor do Centro para o Governo Representativo do Cato Institute, publicou este ano um estudo que analisa precisamente isso. [1] Mostra que em 1963, o governo de Kennedy se valeu do poder da FCC para exigir espaço em praticamente qualquer meio de comunicação em que aparecesse um crítico a sua intenção de assinar um tratado de proibição aos testes nucleares com a União Soviética. Logo continuou a se aproveitar da doutrina para promover sua reeleição, como confessou Bill Ruder, um relações públicas envolvido nesse esforço. Ruder disse: "Nossa estratégia massiva era utilizar a doutrina da imparcialidade para fustigar os comunicadores direitistas e esperar que os obstáculos fossem tão custosos para eles que se restringiria e decidiriam que era caro demais continuar." [2] Este uso da doutrina continuou durante a administração de Lyndon Johnson. Logo veio Nixon, que pediu a seu pessoal que tomasse "medidas específicas quanto ao que poderia ser cobertura injusta nos noticiários".

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