Estadão Online
Agência Estado
A candidatura de Jader Barbalho (PMDB) ao Senado deve ser definitivamente barrada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com votos suficientes para ser eleito, Jader esperava que os ministros derrubassem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não reconheceu sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. No julgamento de hoje, se não ocorrer pedido de vista, cinco ministros votarão a seu favor e cinco, contra. Uma saída será encontrada no regimento para que prevaleça a decisão do TSE.
Essa alternativa foi pensada numa reunião reservada, ontem à noite. Ministros que votaram contra a aplicação da lei para as eleições de 2010 indicaram que concordarão com a tese de que, ante o empate, prevalece a decisão do TSE. Essa alternativa foi aventada no julgamento do recurso de Joaquim Roriz, ex-candidato ao governo do Distrito Federal que também foi barrado. Mas não foi levada adiante, já que o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, propôs o adiamento da discussão até a nomeação do 11.º ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a reunião, ministros avaliaram que a corte deveria tirar o processo de pauta e aguardar a nomeação. Isso evitaria, por exemplo, o que Peluso chamou de decisão "artificial". Evitaria ainda uma eventual decisão no sentido oposto quando outro caso for julgado, já na presença do 11.º ministro. Mas a maioria não aceitou os argumentos. Acertou-se que o julgamento ocorreria hoje, para evitar nova exposição do STF à opinião pública.
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A candidatura de Jader Barbalho (PMDB) ao Senado deve ser definitivamente barrada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com votos suficientes para ser eleito, Jader esperava que os ministros derrubassem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não reconheceu sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. No julgamento de hoje, se não ocorrer pedido de vista, cinco ministros votarão a seu favor e cinco, contra. Uma saída será encontrada no regimento para que prevaleça a decisão do TSE.
Essa alternativa foi pensada numa reunião reservada, ontem à noite. Ministros que votaram contra a aplicação da lei para as eleições de 2010 indicaram que concordarão com a tese de que, ante o empate, prevalece a decisão do TSE. Essa alternativa foi aventada no julgamento do recurso de Joaquim Roriz, ex-candidato ao governo do Distrito Federal que também foi barrado. Mas não foi levada adiante, já que o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, propôs o adiamento da discussão até a nomeação do 11.º ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a reunião, ministros avaliaram que a corte deveria tirar o processo de pauta e aguardar a nomeação. Isso evitaria, por exemplo, o que Peluso chamou de decisão "artificial". Evitaria ainda uma eventual decisão no sentido oposto quando outro caso for julgado, já na presença do 11.º ministro. Mas a maioria não aceitou os argumentos. Acertou-se que o julgamento ocorreria hoje, para evitar nova exposição do STF à opinião pública.
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