domingo, 10 de outubro de 2010

Nomeado de Erenice nos Correios fecha contrato superfaturado em R$ 2,8 mi


Por Leandro Cólon e Karla Mendes

Estadão Online

O presidente dos Correios, David José de Matos, e a diretoria da estatal aprovaram um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões para favorecer uma empresa de carga aérea. Documentos obtidos pelo Estado mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido da estatal.

Os documentos da presidência dos Correios e os registros dos pregões revelam o esforço da nova diretoria, que assumiu no dia 2 de agosto, para, duas semanas depois da posse, entregar à Total Linhas Aéreas um contrato de R$ 44,3 milhões.

A licitação foi concluída em meio à crise que derrubou Erenice da Casa Civil. Coube ao presidente Davi de Matos e seus diretores aprovarem no dia 15 de setembro, um dia antes da demissão da ministra, a contratação da Total, como mostra a ata da 36.ª reunião interna do comando da estatal. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno eleitoral. No período de um ano, a Total vai transportar cargas dos Correios no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.

Alerta. Tudo começou no dia 2 de junho, quando um pregão foi feito para o serviço pelo preço limite de R$ 41,5 milhões. A Total entrou sozinha no leilão e ofereceu R$ 47 milhões. A proposta foi recusada pelos Correios. "Solicito a redução do último valor proposto ao preço de referência, sob pena de ter sua proposta desclassificada do certame", disse o pregoeiro, segundo registro eletrônico. A empresa não mudou o preço e a licitação foi anulada.

Para conseguir o contrato de R$ 44,3 milhões, na licitação de agosto - com posterior aprovação da manobra pela diretoria, em setembro -, a Total contou com o apoio de outro personagem central da crise dos Correios, o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, então nomeado diretor de Operações.

Em agosto, o coronel foi procurado pelos donos da Total para tentar reverter juridicamente o pregão revogado em junho. A empresa MTA, que ganhara na Justiça uma licitação dos Correios, foi consultada sobre a possibilidade de orientar a Total a conseguir fechar esse contrato. O objetivo, naquele momento, era tentar transformar as duas empresas de carga aérea no embrião da unidade de logística que o governo pretende criar em 2011 - uma sociedade mista entre governo e empresas privadas avaliada em US$ 400 milhões.

A solução dada foi fazer uma nova licitação no dia 19 de agosto. Dessa vez, os Correios subiram de R$ 41,5 milhões para R$ 42 milhões o preço máximo para contratação. Mais uma vez, só a Total participou dos lances.

Chegou ao preço de R$ 44,3 milhões e avisou que não poderia mais reduzir o valor, apesar dos alertas do pregoeiro: "Solicitamos que a arrematante faça mais uma revisão em sua planilha de custos, reduzindo sua proposta para, pelo menos, o valor estimado da contratação."

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