domingo, 21 de fevereiro de 2010

Oposição Necessária

Por Maria Lúcia Victor Barbosa

PARLATA

Nos totalitarismos ou nas ditaduras, naturalmente oposições inexistem, pois são características dos regimes democráticos. Segundo C. J. Friedrich e Z. Brzezinski (Totalitarian Dictatorship and Autocracy) o totalitarismo pode ser definido por seis critérios: “ideologia imposta, partido único, terror exercido por política secreta, monopólio das comunicações, monopólio das armas, centralização da economia”. O totalitarismo se encarrega totalmente do indivíduo e abole as fronteiras entre o político e o social.

Ditadura é considerada geralmente como sinônimo de totalitarismo, pois significa o poder absoluto de um homem ou de um grupo que concentra em si todos os poderes.

Entretanto, em que pese a semelhança entre os dois sistemas, ditaduras têm caráter mais político, permitindo um determinado grau de liberdade social, como a religiosa, a artística, etc., desde que essa liberdade não afronte o poder do ditador. Para explicar melhor, Hitler reinava sobre toda a sociedade, Getúlio Vargas sobre o Estado.

A tentação totalitária ou ditatorial sempre existe no exercício da autoridade e isso aparece na análise clássica dos autores liberais como Locke e Montesquieu, sendo que este escreveu no O Espírito das Leis: “Qualquer homem que dispõe de poder é levado a abusar desse poder; irá até onde encontrar limites”.

Justamente nos regimes democráticos é que se encontram esses limites, na medida em que a democracia pressupõe, além da igualdade de oportunidades, a rotatividade de poder através de eleições livres; o multipartidarismo; as liberdades políticas e sociais; a oposição dos grupos de interesse e de pressão; a oposição partidária ao governo que pode compor-se de coalizões; o componente normativo que chamamos de Constituição, lembrando que só através das leis é possível coibir excessos dos governantes e dos cidadãos.

Hoje vemos curiosos sistemas que simulam democracias pelo fato de neles haver eleições. É o caso da Venezuela, onde uma constituição feita por Hugo Chávez à sua imagem e semelhança o torna ditador de fato, apesar de ter sido eleito. Chávez pode-se dizer, instalou no seu país uma democradura.

Quanto a Mahmoud Amadinejad, tornou-se presidente do Irã através de eleições fraudadas e preside uma teocradura, na qual opositores são presos, torturados e mortos. Este perigoso déspota tem contra si quase o mundo inteiro, menos alguns países, entre eles o Brasil que dá todo apoio ao plano do persa de obter a bomba atômica. Só falta Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim dizerem que Ahmadinejad almeja destruir o planeta com fins pacíficos. De todo modo, regimes antidemocráticos acabam acumulando erros e falhas de gestão por não aceitarem ser esclarecidos pela crítica livre e criativa.

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