sábado, 13 de fevereiro de 2010

Controle Bolivariano sobre a Justiça boliviana

Morales ganha poder de nomear juízes na Bolívia

Por FLÁVIA MARREIRO

FolhaOnline

O presidente da Bolívia, Evo Morales, terá poder para escolher juízes para os postos vagos nos tribunais superiores do país. Os nomeados atuarão até dezembro quando, como previsto na nova Constituição, todas as autoridades máximas do Judiciário serão eleitas, de maneira inédita, pelo voto direto.

A norma de transição, batizada de "lei curta", foi aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados e deve passar em breve pelo Senado, onde o governo também conquistou maioria no pleito de dezembro.

A estreia do "rolo compressor" de Morales no Legislativo provocou duras críticas da enfraquecida oposição, para quem a medida é um mecanismo direto de controle do Executivo sobre a Justiça.

Desde meados de 2007, os tribunais superiores da Bolívia têm quadros de juízes incompletos. O impasse entre governo e oposição no Congresso, que tinha até então a prerrogativa das nomeações, foi responsável pelo não preenchimento de algumas das vagas. No período, magistrados renunciaram alegando pressão do governo, e La Paz promoveu a suspensão de uma juíza acusando-a de falta de decoro no cargo.

Com a nova norma, Morales deve nomear até 18 nomes para as cortes: todos os dez magistrados (cinco titulares e cinco suplentes) do Tribunal Constitucional (TC); três integrantes do Conselho da Magistratura (órgão disciplinar); e cinco ministros da Corte Suprema, de um total de 12 nomes.

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Um comentário:

Lord disse...

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