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Em 2008, o Estado do RS, após quatro décadas de déficits operacionais, apurou um resultado fiscal positivo. Em decorrência desses déficits, entre 1970 e 1998, formou uma dívida que foi multiplicada por 27 vezes em termos reais. O resultado de 2008 só foi possível pela excelente arrecadação, decorrente de uma boa administração tributária e, principalmente, de um fenômeno nacional favorável, e pelos expressivos cortes de despesa.
Tais cortes, indispensáveis para a eliminação do déficit, foram mais significativos nos investimentos, que representam hoje apenas 10% do valor da década de 70 e primeiros anos da de 80, quando medidos em relação à receita corrente líquida.
O equilíbrio fiscal do RS é muito tênue e não podia ser diferente, diante de estrutura de despesa, que é muito rígida, por sua natureza e pelas vinculações da receita, que tornam automáticas ou obrigatórias novas despesas.
Fazendo-se uma continha simples, fica fácil de ser entendido. Vamos lá: Em 2008, atribuindo-se 100 ao valor da receita corrente, 66 eram (ou deveriam ser) despendidos com as chamada vinculações da receita.
Parte dessas vinculações é automática, como as transferências aos municípios (parte da receita lhes pertence), o pagamento de maior parte do serviço da dívida e o Fundeb (fundo da educação básica), cujo valor deve ser considerado só pela diferença entre o que o Estado envia que o recebe de volta. A outra parte das vinculações não é automática, mas é de aplicação obrigatória, por disposição das constituições federal e estadual.
Como vimos, restam 34% da receita corrente (bruta), dos quais 14% são destinados aos outros Poderes e órgãos especiais (Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública) restando apenas 20% para as ações do Poder Executivo.
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