sexta-feira, 19 de março de 2010

Modernização totalitária

Por Nivaldo Cordeiro

Mídia Sem Máscara

A palavra mais em voga na alta burocracia estatal é "modernização", basicamente entendida como a aplicação de sistemas informatizados às rotinas de trabalho. A informática mostrou-se uma ferramenta bastante adequada para a ossificação do poder da burocracia. Os fluxos de rotinas ficaram rigidamente estabelecidos, os registros de cada ação congelados para sempre em bancos de dados e o poder da hierarquia superior gerenciar cada etapa de trabalho e mesmo o desfecho de cada processo agigantou-se.

Informática e serviço público formam um binômio inseparável e não ao acaso o valor dos investimentos em serviços informatizados tem crescido a cada ano. O fato ganhou relevo com o mensalão do DEM, de José Roberto Arruda, que teve nos prestadores de serviços de informática o desagradável destaque no pagamento das propinas. O homem da modernização do GDF, Durval Barbosa, tem sido a grande estrela do escândalo, mais até do que o próprio governador.

Por suas características a informática se presta a ser um perigo nas mãos de governantes mal intencionados. É capaz de gerar prisões virtuais, como as tornozeleiras de acompanhamento de apenados, de monitorar indivíduos e mesmo multidões, de processar palavras em textos e em voz e, assim, servir de instrumento de vigília sobre o comportamento e o pensamento das pessoas. Se um Hitler ou um Stalin tivessem a informática ao seu dispor certamente sua eficácia na ação maléfica teria aumentado superlativamente.

Mais do que nunca a necessidade de haver governantes moralmente superiores se coloca como problema para a humanidade. Os meios de morte e de ação totalitária ganharam músculos nos últimos cem anos. As liberdades correm perigo.

Essas reflexões me vêm a propósito da mais recente ação do governo Lula no rumo do totalitarismo, mais até do que o nefando decreto que instituiu o Plano Nacional de Direitos Humanos. O termo "modernização" aqui foi usado como desculpa para desfigurar a ordem jurídica do país. Refiro-me à notícia de que o Executivo Federal remeteu ao Congresso Nacional três projetos de lei e um projeto de lei complementar com o objetivo de "modernizar"a administração tributária da União. O editorial do Estadão de hoje (Terror tributário) traz bem o resumo dos fatos e pontua, a partir do título, a essência da iniciativa legislativa.

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