sexta-feira, 2 de abril de 2010

E O SENADO? E O SENADO?

Blog do Percival Puggina

Não nos faltam absurdos. Agora, por exemplo, tornou-se conhecida a existência de um verdadeiro sultanato do petróleo nacional, instalado no Rio de Janeiro. Aquele estado amealha 86% de todos os royalties de petróleo pagos aos estados brasileiros, e nove de seus municípios abocanham 62% do valor recebido por todos. Enquanto assistia o sheik carioca Sérgio Cabral soluçar e chorar de torcer o lenço ensopado após a aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, fiz as contas e descobri que os royalties recebidos lá correspondem a uma terça parte do ICMS arrecadado aqui no Rio Grande do Sul. Imagine o leitor o que seria possível fazer nestas bandas se a receita gaúcha contasse, todo ano, com um reforço de tal magnitude!

O petróleo é uma riqueza do Brasil. A maior parte dos investimentos em prospecção, extração e refino são feitos por uma empresa constituída com recursos dos brasileiros e os derivados de petróleo incorporam custos, pagos por todos nós, que vão permitir sua extração e a produção de derivados. Mas no churrasco do petróleo o Rio se serve de tudo que vale a pena, da picanha à costela minga. Os demais trincham o garrão e assumem a conta. O dinheiro não é “ganho” pelo Rio. Em boa parte, ele é pago pelo resto do país.

As questões federativas, no ordenamento nacional, são a razão de ser do Senado. A tarefa essencial daquela custosíssima Casa é a representação igualitária das unidades da Federação. Ali, cada Estado tem três senadores, independentemente da população. São Paulo igual a Sergipe, Minas Gerais igual a Roraima. Todos idênticos perante a União. No entanto, a federação brasileira é, cada vez mais, um mostruário de injustiças, abusos e usurpações. E o Senado? E o Senado? Ora, o Senado é o paraíso onde sai a folha de parreira e entra a gravata.

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Um comentário:

Nina disse...

Cabral chorou pq realmente está preocupado com o Rio. Ele é simples, sensível e espontÂneo e é isso que preocupa vcs.