quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Por trás das restrições de viagens impostas aos cubanos, uma verdadeira indústria migratória alimentada pelos Castro




Editorial Veja

Veja.com

Embora tenha sido laureado pelo Parlamento Europeu com o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Expressão em 21 de outubro, o dissidente cubano Guillermo Fariñas voltou a se deparar com uma dura realidade que assombra os cubanos há mais de 50 anos. Após ter seguido longos passos para conseguir uma permissão do governo para viajar a Estrasburgo, na França, e ser homenageado, Cuba não permitiu sua saída do país. Um lamento para aqueles que prezam os direitos humanos, completamente ignorados pelo regime castrista.

Todo cubano, para conseguir viajar ao exterior, precisa passar por um processo longo, burocrático e dispendioso. Em entrevista ao site de VEJA por telefone, Fariñas demonstra sua revolta. “Em Cuba, viola-se o artigo da declaração de direitos humanos que diz que todo homem e mulher têm direito de sair e entrar em seu país, embora o governo insista em dizer que o cumpre”, diz. “Em qualquer parte do mundo os passaportes podem ser expedidos rapidamente, aqui temos que esperar por pelo menos 30 dias.”

Custos - Somente para se obter o passaporte, é necessário pagar uma taxa de mais de 55 "pesos conversíveis" (que equivalem ao dólar americano). “Cuba vive essa dualidade monetária faz 15 anos. As pessoas recebem seus salários na moeda nacional, mas têm que pagar taxas em pesos conversíveis para garantir documentos obrigatórios”, explica a filóloga, blogueira e opositora cubana Yoani Sanchéz.

Segundo ela, a quantia representa o equivalente a mais de três meses de trabalho, já que um salário médio no país gira em torno de 15 pesos conversíveis. "Para uma pessoa ter um passaporte, ela precisa deixar de gastar com comida, transporte ou roupas”, explica.

Como em qualquer outro país, depois de obter o documento, os cubanos precisam ir à embaixada estrangeira em questão para receber o visto. “Como as embaixadas ficam em Havana, para aqueles que estão no interior, como é o meu caso (ele mora no município de Santa Clara), o custo do deslocamento também é alto”, pontua Fariñas. Já o próximo passo é particular a Cuba: pedir permissão a um tipo de "consultoria jurídica". Todos aqueles que querem sair do país tem que receber um convite formal de alguém do exterior, que deve ser transmitido através da embaixada cubana no país.

Depois de a carta chegar a Cuba, sua retirada também requer um pagamento, de cerca de 300 dólares, de acordo com Yoani. Somente com esse convite em mãos, um cubano pode solicitar uma autorização para viajar – o chamado “permiso de salida”, também conhecido como “tarjeta blanca”, que pode ser temporário ou permanente. Finalmente, com esta autorização, pode-se comprar as passagens.

O processo todo dura até um ano e o custo com a burocracia chega a 500 dólares no total, segundo Yoani. “É uma verdadeira indústria migratória que arrecada a cada ano milhares de dólares", explica.

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