segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Verdades ocultas

Por Míriam Leitão

Globo.com

Foi apenas o fechar das urnas, e as verdades começaram a aparecer. A CPMF reaparece com a presidente eleita e alguns governadores falando dela com uma sinceridade que lhes faltou na campanha. O governador do Rio entrou no STF dizendo que o sistema de partilha do petróleo prejudica o estado. O sistema é ideia de Dilma Rousseff, a quem Sérgio Cabral deu seu entusiasmado apoio.

Tenham compostura senhores e senhoras da política: nós não somos bobos. Quantas vezes vocês acham que podem nos enganar mudando de tom, discurso e propósitos entre o pré e o pós-urnas?

O banco PanAmericano estava quebrado antes das eleições, mas as informações sobre isso apareceram apenas alguns dias depois. O que torna o caso inegavelmente uma questão de interesse e dinheiro públicos é a compra extemporânea de 49% do banco pela Caixa Econômica Federal e a cegueira coletiva que atingiu comprador e fiscalizadores. PT e PMDB, os dois maiores partidos da coalizão, começaram a se engalfinhar em público pelos cargos, como se fosse uma disputa do butim de uma batalha que eles venceram. Fica-se sabendo que o consumidor — e não as empresas como Itaipu e Furnas — é que pagará pelo custo do apagão que em 2009 deixou 18 estados sem luz. Nove empresas receberam multas de R$ 61,9 milhões e recorreram. Ainda nenhum tostão saiu do caixa delas. Mas o distinto público que ficou sem luz pagará R$ 850 milhões a mais em suas contas em 2011. O TCU informa que 32 obras de investimento do governo, 18 delas do PAC, deveriam ser paralisadas porque têm graves irregularidades e sobrepreço.

Entre elas, algumas que foram exibidas na propaganda eleitoral da presidente eleita, como a Refinaria Abreu e Lima. O financiamento do trem-bala não terá apenas dinheiro subsidiado, terá subsídio direto de R$ 5 bi nos primeiros anos. A lista das más notícias neste breve período pós-eleitoral é grande e está em várias áreas; em comum o fato de terem sido dadas em momento muito conveniente para o governo.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, não pode alegar que desconhecia que o sistema de partilha, as mudanças na Lei do Petróleo e as condições da capitalização da Petrobras prejudicam frontalmente o estado que governa. Ele até chorou por isso, em público, meses antes das eleições. Depois, tratou a questão como resolvida. O prejuízo teria sido evitado por um suposto e mal explicado acordo entre ele e seus aliados do governo Federal. A nova regulação do petróleo, que foi toda formatada no gabinete da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff — hoje presidente eleita —, prejudica o Rio. O estado que produz 80% do petróleo que se extrai no Brasil e que será também grande no pré-sal perde porque no sistema de concessão o estado recebe royalties e participação especial. No novo sistema não há participação especial e ainda há o risco de se perder parte dos royalties. Perde também porque a União fez a transferência para a Petrobras, na chamada cessão onerosa, de bilhões de barris de petróleo do pré-sal que também não pagarão participação especial ao Rio.

Disso tudo o governador Sérgio Cabral sabia antes e durante o processo eleitoral. Por que nunca disse isso ao eleitor? Por que deixa para entrar no Supremo Tribunal Federal depois das eleições? Um governador tem que ter como primeira lealdade a defesa dos interesses do estado que administra e não a coalizão política da qual participa. O advogado-geral da União, Luís Adams, disse que vai contestar a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Rio. "Não vejo futuro nessa Adin", disse Adams. Pois é. O que ela tem é passado: o tempo em que o governo do Rio esperou para entrar com a ação.

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