sexta-feira, 16 de julho de 2010

Procuradora eleitoral vê uso da máquina por Lula

Por Mariângela Gallucci

Estadão Online

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a máquina pública para promover a candidatura de Dilma Rousseff, o que poderá levá-la a pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de uma ação que pode provocar a cassação do registro da petista.

Para Sandra, as irregularidades ocorreram durante a cerimônia oficial na qual Lula lançou o edital do trem-bala e atribuiu o sucesso do empreendimento a Dilma. "É abuso de poder político, sem dúvida, e incorre em abuso de poder econômico, já que é feito à custa do erário público", afirmou.

Para propor formalmente no TSE uma ação de investigação judicial eleitoral, a vice-procuradora espera apenas receber o vídeo da solenidade. "Se a mídia confirmar o que está nos jornais, fica claro o abuso", afirmou Sandra. "É proibido usar a máquina pública, prédios públicos, serviços públicos (em prol de campanhas). Está na lei", afirmou. "É absolutamente proibido o uso da máquina pública na campanha eleitoral", repetiu ela, ressalvando que falava sobre o episódio em tese.

Jurisprudência. Se a ação for julgada procedente pelo TSE, Dilma poderá ter o registro de candidata cassado e Lula ser punido até com a inelegibilidade, segundo Sandra. "A jurisprudência do TSE já está pacificada no sentido de que se há um candidato beneficiado pelo mau uso da máquina pública, na verdade, não é necessária a participação direta desse candidato no ilícito", afirmou. O episódio do trem-bala somado a outras ações do presidente na fase de pré-campanha levaram a vice-procuradora a afirmar que "o conjunto da obra é muito ruim".

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