Bandidagem agrária

Por Xico Graziano


Canal do Produtor

Conheci o Zé Rainha em 1995. Parecia um líder verdadeiro, expoente da infantaria do MST. Tempos idealistas. Depois começou sua degradação moral. Agora, preso por corrupção, revela o lado obscuro da reforma agrária brasileira.

Alto, magro, parecido com Antônio Conselheiro, messiânico que comandou a resistência de Canudos, Rainha procurou-me no Incra para ajudá-lo a implantar um polo agroindustrial nas terras do Pontal do Paranapanema paulista. Ousado, o projeto fazia sentido. Financiamento de R$ 3,8 milhões atenderia 1.600 famílias assentadas na Gleba XV, em Teodoro Sampaio (SP).

Assim nasceu a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços (Cocamp). Além das instalações físicas, novos recursos permitiram ainda a compra de 42 tratores e vários caminhões, frota com a qual o líder barbudo desfilou pelas ruas da cidade cantando sua glória. Depois vieram o laticínio, as balanças e dois enormes silos de cereais. Tudo somado, R$ 8,5 milhões irrigaram essa boa ideia da reforma agrária cooperativada.

Passou um tempo. Em 1997, novamente recebi Zé Rainha em meu gabinete, agora na Secretaria de Agricultura paulista. Voluptuoso, demandava mais recursos, do governo do Estado, para sua obra. Propunha arrematar uma fecularia de mandioca perto de Presidente Prudente. Nesse momento comecei a desconfiar do seu caráter.

Primeiro, porque sabia que a cooperativa mal engatinhava. Acusações sobre sumidouro de recursos surgiam entre os assentados. Colocar mais dinheiro lá seria temerário. Segundo, sua conversa beirava uma negociação esdrúxula: se o financiamento fosse concedido, ele daria uma maneirada nas invasões de terras. Senão iria radicalizar o conflito contra os proprietários rurais. Chantagem pura.

Quem já negociou conflito agrário sabe que assim opera a pragmática política do MST. A questão, todavia, não era apenas política, mas envolvia dinheiro público. Resumo da história: jamais vingou aquele projeto agroindustrial. Os tratores desapareceram, as máquinas industriais nunca funcionaram. A anunciada redenção da reforma agrária virou um elefante branco. Sumiu a dinheirama.

Fotos e relatos obtidos dos próprios assentados, que desgraçadamente se tornaram solidários nas dívidas contraídas pelo delirante líder, foram publicadas em meu livro O Carma da Terra no Brasil (2004). Nele mostrei que a gula do Zé Rainha não era uma exceção. Expus também o projeto da Fazenda Rio Branco, em Parauapebas (PA), outro vergonhoso fracasso. Triste mistura de incompetência e malandragem na reforma agrária.

A dita esquerda recebeu meus escritos com desdém semelhante ao externado por Gilberto Carvalho, ministro com assento no Palácio do Planalto. Ele lamentou a prisão do Zé Rainha, dizendo que ela "tumultua o processo da reforma agrária" e atrapalha o relacionamento do governo com os movimentos sociais. Misturou alhos com bugalhos.

O descaminho da reforma agrária brasileira começou no início da década de 1990, quando o MST optou por invadir propriedades rurais. Foices e facões forçavam a desapropriação de fazendas pelo Incra. A novata entidade buscava com sua beligerância assumir o protagonismo da luta camponesa no País, até então entregue à velha Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Com tradição comunista, esta se acomodara nos meandros do poder.

Apoiado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo PT, o MST avançou ferozmente na luta pela terra. Militarmente organizados, fartos em recursos, os invasores ganharam a mídia e encantaram a opinião pública. O inegável sucesso de sua estratégia política, porém, gerou o imponderável: as quadrilhas rurais.

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Por que o socialismo sempre irá fracassar

Por Hans-Hermann Hoppe

Von Mises Brasil

O socialismo e o capitalismo oferecem soluções radicalmente diferentes para o problema da escassez: já que é impossível que todos tenham, imediatamente e ao mesmo tempo, tudo aquilo que querem, como então podemos decidir de modo eficaz quem irá controlar os recursos que temos?

A solução que for escolhida trará profundas implicações. Ela pode significar a diferença entre prosperidade e empobrecimento, trocas voluntárias e coerção política, liberdade e totalitarismo.

O sistema capitalista soluciona o problema da escassez ao reconhecer o direito à propriedade privada honestamente adquirida. O primeiro a utilizar um determinado bem, torna-se o seu proprietário. Outros podem adquiri-lo por meio de trocas e contratos voluntários. Mas até que o dono da propriedade decida fazer um contrato para comercializar sua propriedade, ele pode fazer o que quiser com ela - desde que ele não interfira na propriedade alheia, danificando-a fisicamente.

O sistema socialista tenta solucionar o problema da propriedade de uma maneira completamente diferente. Assim como no capitalismo, as pessoas podem ser donas de bens de consumo. Mas no socialismo, diferentemente do capitalismo, as propriedades que servem como meios de produção são coletivizadas, não possuindo proprietários. Nenhuma pessoa pode ser dona das máquinas e dos outros recursos utilizados na produção de bens de consumo. É a humanidade, por assim dizer, a dona desses recursos. Apenas um tipo de pessoa pode comandar os meios de produção: os "zeladores" do sistema, aqueles que controlam todo o arranjo socialista.

As leis econômicas garantem que a socialização dos meios de produção sempre irá gerar efeitos econômicos e sociológicos perniciosos. Qualquer experimento socialista sempre acabará em fracasso, por cinco motivos.

Primeiro, o socialismo resulta em menos investimentos, menos poupança e um padrão de vida menor. Quando o socialismo é inicialmente imposto, a propriedade precisa ser redistribuída. Os meios de produção são confiscados dos atuais usuários e produtores, e entregues à comunidade de "zeladores". Mesmo que os proprietários e usuários tenham adquirido os meios de produção via consentimento voluntário dos usuários anteriores, os meios serão transferidos a pessoas que, na melhor das hipóteses, tornar-se-ão usuárias e produtoras de coisas que elas não possuíam anteriormente.

Sob esse sistema, os proprietários e usuários anteriores são penalizados em prol dos novos donos. Os não-usuários, não-produtores e não-contratantes dos meios de produção são favorecidos ao serem promovidos à posição de zeladores de propriedades que eles não utilizaram, não produziram ou não alugaram para usar. Assim, a renda dos não-usuários, não-produtores e não-contratantes aumenta. O mesmo é válido para o não-poupador que se beneficiou à custa do poupador cuja propriedade poupada foi confiscada.

Torna-se claro, portanto, que se o socialismo favorece o não-usuário, o não-produtor, o não-contratante e o não-poupador, ele necessariamente eleva os custos sobre os usuários, os produtores, os contratantes e os poupadores. É fácil entender por que haverá menos pessoas exercendo essas últimas funções. Haverá menos apropriações originais dos recursos naturais, menos produção de novos fatores de produção e menos contratantes. Haverá menos preparação para o futuro porque todos os investimentos secarão. Haverá menos poupança e mais consumo, menos trabalho e mais lazer.

Isso significa menos bens de consumo disponíveis para trocas, o que leva a uma redução do padrão de vida de todos. Se as pessoas estiverem dispostas a se arriscar para obtê-los, elas terão de ir para o mercado negro e para a economia informal, onde poderão tentar contrabalançar essas perdas.

Segundo, o socialismo resulta em escassez, ineficiências e desperdícios assombrosos. Essa foi a grande constatação de Ludwig von Mises, que ainda em 1920 já havia descoberto que o cálculo econômico racional é impossível sob o socialismo. Ele mostrou que, em um sistema coletivista, os bens de capital serão, na melhor das hipóteses, utilizados na produção de bens de segunda categoria; na pior, na produção de coisas que não satisfazem absolutamente nenhuma necessidade.

A constatação de Mises é simples, porém extremamente importante: como no socialismo os meios de produção não podem ser vendidos, não existem preços de mercado para eles. Assim, seu "zelador" não pode determinar os custos monetários envolvidos na utilização dos recursos ou na modificação das etapas dos processos de produção. Tampouco pode ele comparar esses custos à receita monetária das vendas. E como ele não tem a permissão de aceitar ofertas de outros empreendedores que queiram utilizar seus meios de produção, ele não tem como saber quais as oportunidades que está perdendo. E sem conhecer as oportunidades que está perdendo, ele não tem como saber seus custos. Ele não tem nem como saber se a maneira como ele está produzindo é eficiente ou ineficiente, desejada ou indesejada, racional ou irracional. Ele não tem como saber se está satisfazendo as necessidades mais urgentes ou os caprichos mais efêmeros dos consumidores.

No capitalismo, o livre mercado e o sistema de preços fornecem essa informação ao produtor. Mas no socialismo, não há preços para os bens de capital e não há oportunidades de trocas voluntárias. O "zelador" fica à deriva e no escuro. E como ele não conhece a situação de sua atual estratégia de produção, ele não sabe como melhorá-la. Quanto menos os produtores podem calcular e fazer aprimoramentos, maior a probabilidade de desperdícios e escassezes. Em uma economia na qual o mercado consumidor para seus produtos é muito grande, o dilema do produtor é ainda pior. Desnecessário dizer que, quando não há um cálculo econômico racional, a sociedade irá afundar em um empobrecimento progressivamente deteriorante.

Terceiro, o socialismo resulta na utilização excessiva dos fatores de produção - até o ponto em que eles se tornam completamente dilapidados e vandalizados. Um proprietário particular em um regime capitalista tem o direito de vender seu fator de produção no momento que ele quiser, e manter para si as receitas da venda. Sendo assim, é do seu total interesse evitar perdas no valor de seu capital. Como ele é o dono, seu objetivo é maximizar o valor do fator responsável pela produção dos bens e serviços por ele vendidos.

A situação do "zelador" socialista é inteiramente diferente. Como ele não pode vender seu fator de produção, ele tem pouco ou nenhum incentivo para fazer com que seu capital retenha valor. Seu estímulo, ao contrário, será aumentar a produção sem qualquer consideração para com as conseqüências disso sobre o valor de seu fator de produção - o qual, por causa do uso constante e desmedido, só irá cair. Há também a hipótese de que, caso o zelador vislumbre uma oportunidade de utilizar seus meios de produção em benefício privado - como produzir bens para serem vendidos no mercado negro -, ele terá o incentivo de aumentar a produção à custa do valor do capital, consumindo completamente o maquinário. Afinal, ele não tem nada a perder e tudo a ganhar.

Não importa como você veja: quando não há propriedade privada e livre mercado - ou seja, quando há socialismo -, os produtores estarão propensos a consumir o capital até sua completa inutilização. O consumo de capital leva ao empobrecimento.

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DEM rediscute imagem de ser ou não de ‘direita’

Por Julia Duailibi
Estadão Online

Embalado pela crise no governo que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e pela desarticulação do PSDB, maior partido de oposição, o DEM resolveu fazer um “reposicionamento de imagem”, o que abriu internamente a discussão sobre o uso de expressões como “direita”.

Após a refundação em 2007, quando abandonou a sigla PFL numa jogada de marketing considerada malsucedida pela direção partidária, o DEM vai lançar nova linha de comunicação no segundo semestre, depois de medir os ânimos do eleitorado em pesquisa qualitativa e quantitativa.

A sondagem será decisiva para se chegar à nova “roupagem” do partido - embora pouco provável, não está descartado o resgate do antigo PFL e o abandono da sigla DEM, manchada depois do escândalo envolvendo o ex-governador do DF José Roberto Arruda, no episódio conhecido por “mensalão do DEM”.

“A questão do conteúdo a gente já tem avançado. A consistência do que acreditamos já está acertada. Agora o que falta é a definição da embalagem”, afirmou o líder do partido na Câmara, ACM Neto (BA).

Parte do ideário do DEM, que se diz defensor do liberalismo econômico e da livre iniciativa, foi moldada após pesquisa de 2007, do Instituto GPP, com 2 mil entrevistados. De acordo com o levantamento, a maioria dos brasileiros é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a legalização das drogas e do aborto. Entre as palavras mais positivas consideradas pelo eleitor, estão “religião”, “trabalho” e “moral”.

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'Inimigos do Povo', a confissão filmada do nº 2 do Khmer Vermelho

Site Terra

EFE

A confissão do número dois do Khmer Vermelho, Nuon Chea, no documentário Inimigos do Povo será fundamental em seu julgamento por genocídio, se os juízes do tribunal internacional do Camboja incluírem como prova esse testemunho gravado. Nesta segunda-feira começa a audiência inicial contra Nuon Chea e outros três dirigentes do regime do Khmer Vermelho (1975-1979) acusados de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.

No documentário dirigido pelo cambojano Thet Sambath e o britânico Rob Lemkin, Nuon Chea reconhece pela primeira vez que dirigiu com Pol Pot, o irmão número 1, os expurgos políticos contra os "traidores" do partido. "Estas pessoas eram consideradas criminosas e eram executadas. Se as tivéssemos deixado vivas, teriam destroçado a linha do partido (...) Eram inimigas do povo", afirma em uma sequência do filme o considerado ideólogo do Khmer Vermelho.

O tribunal internacional solicitou a Sambath e Lemkin uma cópia do filme e todo o material que haviam obtido durante a rodagem, mas eles se negaram. "Eu rodei o documentário para a história, não como jornalista nem para o julgamento, mas os juízes são livres para pegar as imagens da televisão ou do cinema", explicou à agência EFE Sambath, quem acrescentou que os khmeres vermelhos falaram convencidos de que o filme não seria utilizado contra eles.

Inimigos do povo aborda os massacres do Khmer Vermelho através de entrevistas com Nuon Chea e outros oficiais de categoria média e baixa, e a reconstrução dos crimes nos campos de extermínio, onde morreram milhares de pessoas acusadas de traição. "Alguns dizem que não é bom falar com os assassinos e remover o horror do passado, mas eu acho que eles sacrificaram muito para contar a verdade", manifestou Sambath, jornalista do jornal cambojano Phnom Penh Post.

Na sua opinião, Nuon Chea e os demais khmeres vermelhos "fizeram uma confissão arriscada; talvez o único bem que restava. Eles e todos os assassinos devem fazer parte do processo de reconciliação para que meu país avance". O Khmer Vermelho assassinou o pai e o irmão de Sambath. Sua mãe morreu ao dar à luz ao filho de um membro do partido com o qual foi obrigada a casar-se, mas isso ele não contou a Nuon Chea até o final, pouco antes de o tribunal internacional o prender em 2007.

Durante dez anos, Sambath chegou a ter amizade com o octogenário genocida, quem após a queda do Khmer Vermelho vivia com a família em uma humilde casa na província de Pailín, perto da fronteira tailandesa. Nuon Chea defende no documentário que lutaram para melhorar o Camboja, mas tropeçaram com a traição interna e de nações inimigas como os Estados Unidos e o Vietnã. Em uma das cenas, um khmer vermelho de baixa categoria detalha como executavam os condenados nos campos de extermínio e conta que uma mulher prometeu viver com ele se sua vida fosse poupada.

"Pega-se o pescoço da vítima assim, para que não possa gritar. Às vezes, tinha que sujeitar a faca de outra forma porque após degolar tantas gargantas a minha mão doia, e então cravava no pescoço", relata Soun. "Fiquei mal ao voltar ao local onde matei tantas pessoas. É terrível, minha cabeça da voltas e vem todo o mal que eu fiz de novo", admite Soun.

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Peru: embaixador afirma que Humala recebeu US$ 12 milhões de Chávez

Foro de São Paulo

Mídia Sem Máscara

Informes de inteligência e ex-diplomatas norte-americanos, revelaram uma rede secreta de financiamento que enviou durante os últimos seis meses pelo menos US$ 12 milhões das arcas do governo de Hugo Chávez ao comando de campanha do candidato peruano Ollanta Humala.

Roger Noriega, o ex-Secretário de Estado para a América Latina, precisou em uma entrevista exclusiva com a cadeia Univisión a forma como se fazia chegar o dinheiro a Lima. Para isso, indicou, a Venezuela utilizou recursos e pessoal militar destacado nas embaixadas de Caracas na Bolívia e no Peru. O ex-embaixador norte-americano ante a OEA acrescentou que também se usou os serviços do assessor eleitoral brasileiro, João Santana, arquiteto eleitoral de Dilma Rousseff e considerado o principal estrategista da campanha de Humala, para mandar grandes somas de dinheiro.

"Temos fontes muito sensíveis na Venezuela que dizem várias coisas: uma delas é que Humala recebe dinheiro para a campanha, diretamente da embaixada venezuelana em Lima", declarou Noriega.

O ex-funcionário assegurou que o dinheiro em espécie foi "transferido por um avião militar (venezuelano) a La Paz, desde lá sobre a fronteira, manejado por adidos militares da embaixada de Lima na Venezuela". Segundo Noriega, em tal rede de financiamento estão envolvidos quatro adidos militares venezuelanos creditados ante as legações do Peru e Bolívia, entre os quais figuram a Capitã-de-Navio Dilcia María Torrealba, adida naval da Venezuela em La Paz, e a Capitã-de-Corveta Solineima Casseres, adida naval na embaixada venezuelana em Lima. Univisión comprovou que ambas as oficiais trabalham e estão ativas nas respectivas embaixadas venezuelanas.

Arquivos eletrônicos do governo da Venezuela mostram que Torrealba foi nomeada nesse cargo na embaixada da Bolívia pela resolução de 28 de setembro de 2010. No caso de Casseres, um funcionário da adidoria militar em Lima confirmou que a Capitã-de-Corveta trabalha nessa dependência.

O governo peruano recebeu na segunda-feira passada um informe com as denúncias de Noriega, mas um alto funcionário de nosso país afirmou à Univisión que não contém provas.

"Humala está tratando de convencer o povo peruano de que ele não é de Chávez, que ele é de Lula, mas o problema é que segundo nossas fontes, e temos visto informações específicas nesse sentido, é que Lula está na equipe de Chávez, é a mesma coisa, não se pode separá-los", sublinhou Noriega.

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O nefasto efeito Palocci

Editorial Estadão

Estadão Online

Só há uma maneira de colocar um ponto final na crise política provocada pela revelação do prodigioso enriquecimento de Antonio Palocci antes de se tornar o principal ministro da presidente Dilma Rousseff: seu afastamento da chefia da Casa Civil. A exoneração tornou-se iminente a partir do instante em que Palocci desperdiçou a última oportunidade de colocar a situação em pratos limpos, ao não apresentar em sua defesa nenhuma informação nova e relevante nas entrevistas seletivas e tardiamente concedidas na sexta-feira à Rede Globo e à Folha de S.Paulo.

O ministro se limitou a protestar inocência diante das suspeitas de tráfico de influência, negando-se a fornecer qualquer informação ou esclarecimento sobre seus clientes ou sobre a natureza dos serviços a eles prestados. Não fez mais do que deixar no ar um apelo que, nas circunstâncias, soou patético: acreditem em mim.

Os dois argumentos principais apresentados por Palocci em sua defesa são, primeiro, o de que não ficou comprovada nenhuma "ilegalidade" nos fatos que lhe são imputados e o ônus da prova cabe a quem acusa - o que seria correto se a questão fosse apenas jurídica - e, depois, o de que está eticamente impedido de divulgar os nomes de seus clientes porque não pode "expor terceiros nesse conflito". As duas alegações são insubsistentes.

A primeira porque o escândalo assumiu proporções tão graves que, até pela necessidade de dissipar a crise política criada dentro do governo, já havia algum tempo se impunha, para além de qualquer consideração jurídica, a necessidade de que explicações cabais fossem dadas à opinião pública. Era mais do que hora, portanto, de Palocci provar a improcedência das suspeitas que sobre ele pesam. Na mesma linha de raciocínio, o impedimento ético para nomear as empresas às quais prestou serviços se anula diante da maior relevância da exigência de atender ao clamor público por transparência no comportamento de uma figura proeminente do governo.

Mas Palocci frustrou com suas negaças as expectativas de que lançaria alguma luz sobre mais esse escândalo em que se vê envolvido. Tendo comprovadamente mentido uma vez no episódio que provocou sua saída do Ministério da Fazenda, em março de 2006 - sem falar nos nebulosos episódios que marcaram suas duas gestões à frente da Prefeitura de Ribeirão Preto -, é demais esperar que ele possa contar agora com a indulgência de quem quer que acredite que o exercício de funções públicas exige compromisso com a probidade. Chegou, portanto, ao fim da linha em mais esta passagem, desta vez muito breve, pelos altos escalões da República.

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