domingo, 7 de março de 2010

A violação de direitos humanos na Venezuela e em Cuba

Por Ian Vasquez

OrdemLivre.Org

Um relatório lançado pela Comissão Inter-americana de Direitos Humanos condena, com ampla documentação, a crescente violação dos direitos humanos sob o regime de Hugo Chávez. O estudo, de 302 páginas, é mais uma confirmação das miríades de formas como indivíduos, ONGs, líderes sindicais, políticos, ativistas, empresários, estudantes, juízes, a mídia e outros que discordam as políticas do governo venezuelano estão sendo alvo do governo e seus defensores através de intimidação, uso arbitrário da legilação administrativa e criminal, e ocasionalmente violência e homicídio.

Entre os muitos casos que documenta, o relatório descreve como o governo no último ano interrompeu uma campanha publicitária em defesa da propriedade privada, promovida por nossos colegas no think-tank liberal CEDICE. O governo alegou que precisava fazê-lo para salvaguardar a ordem pública e a saúde mental da população.

Particularmente interessante é que a comissão que publica o relatório (produzido em dezembro mas, por alguma razão, tornado público apenas hoje) é parte da Organização dos Estados Americanos, que se mostrou, na melhor das hipóteses, inútil, e, na pior, contraproducente, diante das flagrantes violações de direitos pelo governo venezuelano e outros governos populistas latino-americanos na última década. Será que a mesma OEA que convidou Cuba a reintegrá-la no ano passado vai agora debater o novo relatório ou permanecer em silêncio, bem como seu presidente, como têm feito por tantos anos?

Enquanto em Cuba, país que Chávez tem como modelo, o prisioneiro político Orlando Zapata Tamayo morreu depois de entrar em greve de fome, ser espancado e ter água recusada pelas autoridades prisionais por 18 dias. Os maus tratos levaram a falência renal. Segundo a Cuba Archive, uma ONG que documenta mortes atribuíveis ao regime cubano, "Zapata foi mantido nu sob forte ar condicionado e desenvolveu pneumonia." O que terá o Conselho Permanente da OEA a dizer sobre isso?

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