Estadão Online
O caudilho Hugo Chávez acaba de dar um passo decisivo para o estabelecimento de um Estado totalitário na Venezuela. O cerco sistemático à liberdade de imprensa no país ? com a cassação de emissoras, a obrigatoriedade da transmissão de seus discursos, o uso da publicidade oficial para domesticar a mídia e a truculência contra o único canal de TV oposicionista, a Globovisión ? será drasticamente reforçado pelo poder que o governo se autoconcedeu de controlar a informação na sua origem. Pior do que isso, só o monopólio estatal da comunicação de massa que vigora em Cuba.
O garrote chavista tomou a forma do decreto, baixado na semana passada, que cria o Centro de Estudo Situacional da Nação (Cesna). O organismo poderá declarar "de caráter reservado, classificado ou de divulgação limitada qualquer informação, fato ou circunstância" considerados de "interesse nacional". Em outras palavras, periódicos, emissoras, blogs e até usuários de mensagens instantâneas ficam proibidos de divulgar seja lá o que o governo carimbar como sigiloso. Se o fizerem, poderão ser processados por crime contra a segurança nacional ou prática de terrorismo. A pena prevista é de 5 a 10 anos de prisão.
O Cesna funcionará ao mesmo tempo como censor e centro de inteligência. Ficará incumbido de "recopilar, processar e analisar todas as informações que provenham das instituições de Estado e da sociedade sobre qualquer aspecto de interesse nacional", para prover o Executivo de "apoio analítico-informativo". Nada, em princípio, lhe será estranho. Agências desse tipo, com amplos e discricionários poderes, são características dos regimes totalitários de qualquer coloração. É praticamente certo que as digitais do castrismo estejam no seu estatuto. "Consultores" cubanos povoam a administração civil, as Forças Armadas e as estatais venezuelanas.
Certa vez, Chávez comentou com Fidel que só ficou sabendo das estatísticas mais recentes do setor de saúde venezuelano por intermédio de seus anfitriões em Havana. Inspirado por seus mentores, o caudilho quer que doravante os venezuelanos saibam apenas o que ele quer que saibam. E se algo não falta na Venezuela é o que esconder da sociedade. Tomem-se, por exemplo, os dados sobre a criminalidade no país, onde em 2008 foram assassinados 107 de cada 100 mil habitantes, recorde na região; o apodrecimento, nos portos e aeroportos venezuelanos, de alimentos trazidos do exterior; mesmo a cotação do dólar no mercado negro fixada, paradoxalmente, pelo governo.
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